Data: 15 de maio
O cenário de estabilidade monetária, de distribuição de renda e de crescimento econômico alcançado pelo Brasil nos últimos anos possibilitou ao país dar uma guinada na redução da informalidade no mercado de trabalho. O principal motivo desse avanço foi a criação, em 2009, da figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), que já chegou à marca de 4 milhões de negócios formalizados.
Segundo o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, o país está passando por um processo de profundas transformações no campo da formalização, cuja grandiosidade só deve ser percebida daqui a alguns anos, a partir de estudos e análises. “Hoje, no Brasil, cerca de 5 mil negócios se formalizam por dia”, destacou Santos, que participou do Seminário Formalização do Trabalho e dos Pequenos Empreendimentos no Brasil – Diagnóstico, Avanços e Propostas de Políticas. O evento foi promovido pelo Sebrae em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no dia 6 de maio em Brasília.
“Um conjunto de fatores tem contribuído aos avanços do país no processo de formalização do trabalho e das microempresas. O Seminário apresentou vários estudos recentes que analisam este processo, a partir de diferentes perspectivas, com o intuito de contribuir para uma reflexão sobre as características e tendências desse processo, e o impacto de diferentes políticas e intervenções dirigidas à promoção da formalização nos últimos anos” pondera a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.
Um dos convidados do seminário, Márcio Pochmann, professor do Instituto de Economia da Unicamp, afirma que o Brasil ainda apresenta altos índices de informalidade. Nesse sentido, é necessário aperfeiçoar políticas que englobem o acesso ao microcrédito, mecanismos de economia solidária, aperfeiçoamento do regime tributário e aumento do diálogo com os estados. “O Brasil deve continuar crescendo e investindo em políticas de geração de empregos. Sem crescimento econômico é difícil reduzir a informalidade”, disse Pochmann. Para ele, outro aspecto a ser levado em consideração é a garantia da formalização, que deve ser buscada por meio da qualificação e formação do MEI, preservando sua estabilidade.
Em junho, em Genebra (Suíça), esse modelo brasileiro de formalização será apresentado na Conferência Internacional do Trabalho, promovida todos os anos pela OIT. O combate à informalidade é o objetivo estratégico do trabalho da Organização na América Latina e Caribe para os próximos anos. No final de 2013, a OIT e o Sebrae firmaram parceria para a troca de experiências sobre a realidade do trabalho nos pequenos empreendimentos.
Fonte: OIT