Data: 7 de abril
No dia 28 de abril, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebra o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, e o tema escolhido este ano é a segurança e a saúde no uso de produtos químicos no trabalho. Com o objetivo de aprofundar as discussões sobre segurança química, a Fundacentro realiza nessa data um seminário na cidade de São Paulo.
O evento também é uma forma de lembrar a todos sobre as vítimas de acidentes e doenças no trabalho, já que a data também é conhecida como Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Isso porque em 28 de abril de 1969 uma explosão em uma mina, em Virgínia, nos Estados Unidos, matou 78 trabalhadores.
Segundo estimativas da OIT, 2,34 milhões de pessoas morrem devido a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e cerca de 160 milhões adoecem anualmente por causa do trabalho. Aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, cerca de 2,8 bilhões de dólares, são gastos por causa desses acidentes e doenças, de forma direta e indireta.
Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2012, ocorreram 705.239 acidentes do trabalho e morreram 2731 trabalhadores no Brasil. Os dados consideram apenas aqueles que possuem registro em carteira e abrangem 49,2% da população economicamente ativa.
Segurança Química
A OIT afirma, no informe (http://www.ilo.org/safework/info/publications/WCMS_235105/lang–en/index.htm) produzido para o 28 de abril, que os produtos químicos possuem “efeitos potencialmente adversos, desde os riscos para a saúde tal como a carcinogenicidade, e os riscos físicos como a inflamabilidade, até os riscos ambientais, tais como a contaminação generalizada e a toxicidade na vida aquática. Muitos incêndios, explosões e outros desastres resultam do controle inadequado de seus riscos físicos”.
“A segurança química está crescendo muito em nível mundial. O Brasil é signatário de várias normas e acordos internacionais. Isso tem que ser traduzido em nossa legislação e chegar a quem trabalha”, explica o tecnologista da Fundacentro, Fernando Vieira Sobrinho.
Existe no país a Comissão Nacional de Segurança Química, da qual a Fundacentro faz parte, que vem trabalhando nesse sentido. O Brasil é signatário das Convenções de Estocolmo, sobre Poluentes Orgânicos e Persistentes – POPs; 170 – Produtos Químicos, que gerou a Fispq (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos); e 174 sobre acidentes ampliados.
Outros compromissos são o Sistema Estratégico para o Gerenciamento Internacional de Substâncias Químicas – SAICM e o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Substâncias – GHS. O país também segue a Convenção de Roterdã, sobre o comércio internacional de substâncias químicas, e deverá ratificar nos próximos anos a Convenção de Minamata, que estabelece a redução, o controle e a possível eliminação do mercúrio, quando houver tecnologia alternativa disponível.
“O compromisso principal é o SAICM que deve ser implementado até 2020. Devem ser desenvolvidos sistemas de gerenciamento químico que impliquem em riscos mínimos às pessoas e ao meio ambiente”, avalia Sobrinho, que é engenheiro químico e de segurança.
Uma questão que preocupa em relação aos produtos químicos é a morte lenta, na qual as pessoas se contaminam aos poucos e sem perceber. “Quando se dão conta já é irreversível. Outro risco é a ocorrência de explosões, que acabam com tudo. A OIT quer que todos se conscientizem sobre o problema”, afirma Fernando Sobrinho.
Evento
A programação do Seminário 28 de Abril trará a Cerimônia da Vela, para homenagear os trabalhadores vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Também serão realizadas diversas palestras sobre segurança química por pesquisadores da instituição e uma convidada do Ministério Público do Trabalho.
Será possível conhecer casos de acidentes fatais com produtos químicos, mortes e adoecimentos, além de se debater uma gestão adequada. A questão do trabalho em espaços confinados também estará em pauta assim como a atuação da Fundacentro e um panorama nacional e internacional das ações sobre segurança química.
As inscrições estão abertas no site da Fundacentro, na área de cursos e eventos e são gratuitas. Solicita-se a doação de 1 kg de alimento não perecível.
A SRTE/SP (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) também realizará um evento alusivo ao 28 de abril, na mesma data, em São Paulo. A programação foca a questão dos acidentes de trabalho, e as inscrições estão disponíveis no link.
Fonte: Fundacentro