Data: 17 de março
Audiência pública realizada na segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa do Ceará, discutiu as condições de trabalho na extração da cera de carnaúba. O tema preocupa o Ministério Público do Trabalho (MPT), os produtores e os deputados do estado.
O produto, extraído da árvore típica da Região Nordeste do país, ocupa a sexta posição no ranking de exportação do Ceará e registra relações precárias de trabalho. O encontro foi promovido pelas comissões de Agropecuária e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Casa.
Em 2013, cerca de 90 trabalhadores foram resgatados em condições análogas a de escravo trabalhando na extração da carnaúba. “O MPT não quer quebrar o setor, apenas quer que ele atue de maneira adequada, sem ferir a legislação trabalhista”, comentou o procurador do Trabalho, Leonardo Holanda.
Para ele, uma das soluções para o problema seria a criação de uma cooperativa dos produtores. “Para um produto tão ecologicamente correto quanto é a carnaúba, é fundamental que seja correto também quando se trata de respeito aos trabalhadores”, concluiu Holanda.
O deputado Sérgio Aguiar (Pros), que propôs a audiência, destacou investigações do Ministério Público que identificaram, no final do ano passado, carnaubais nas cidades de Martinópole e Barroquinha em condições precárias de trabalho.
“Temos a função de intermediar. é preciso um prazo para adequar a atividade as leis trabalhistas senão vamos impactar no empobrecimento da comunidade”, frisou.
O deputado federal Vicente Arruda (Pros/CE) observa que a carnaúba é uma cultura secular e atípica. “Existe mão de obra ociosa e a carnaúba ocupa essas pessoas. é preciso discutir como atender a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”.
Números
Em 2013, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte exportaram 16 mil toneladas de cera. Nos três estados, 200 mil famílias sobrevivem da cultura, segundo o Sindicato dos Produtores de Carnaúba. A atividade movimenta a economia cearense e gera renda, principalmente, na época da estiagem.
O prefeito de Granja, Romeu Aldigueri, que participou da audiência, lembrou que muitos municípios vivem do produto. “Dos 53 mil habitantes de Granja, mais da metade vive dessa atividade no segundo semestre. Estamos falando de uma cidade que não tem indústria e fica a 330 quilômetros da Capital”.
Fonte: Revista Proteção