Data: 20 de novembro
O tecnologista da Fundacentro do Rio Grande do Sul, Luis Renato Balbão Andrade, em sua tese de doutorado com o título: “Sistemática de Ações de Segurança e Saúde no Trabalho para Laboratórios com Atividades de Nanotecnologia”, explana que a manipulação de nanomaterias apresenta muitos desafios para a gestão de riscos, uma vez que as nanotecnologias estão cada vez mais presentes em pesquisas e na produção de novos materiais, no entanto, ainda há falta de dados sobre quais são os impactos na saúde humana e sobre o meio ambiente.
Luis Renato comenta que neste cenário de incertezas uma série de esforços tem sido feita para diminuir as possíveis adversidades e oferecer diretrizes para a gestão dos riscos à saúde associados aos nanomateriais. “Há vários documentos presentes na literatura cujo objetivo é justamente oferecer orientações para a manipulação segura dos nanomateriais. Minha tese, além de analisar alguns deles, teve como objetivo principal propor uma sistemática mais abrangente e participativa que as demais. O conjunto destas propostas analisadas não converge para uma abordagem de consenso, ainda que a base teórica de todas elas seja a mesma”, relata Balbão.
A tese de doutorado do tecnologista foi defendida em novembro deste ano e foi desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na cidade de Porto Alegre, sob a orientação do professor doutor Fernando Gonçalves Amaral, tendo sido aprovada com conceito A.
Em sua tese, Andrade informa que não existe ainda um consenso sobre quais processos devem ser utilizados para caracterizar os riscos dos nanomateriais. Além disso, a adoção do princípio da precaução, a utilização do enfoque de Control Banding e a ampla participação dos envolvidos são também pontos chave, neste momento, para a condução da manipulação segura dos nanomateriais.
O Control Banding é destinado para orientar e avaliar os riscos no local de trabalho. No caso dos nanomateriais serve como ferramenta de orientação para o trabalho com segurança desses produtos, uma vez que tem pouca informação sobre a sua toxicidade. Sobre isso, Luis Renato comenta que ainda não existem protocolos para a avaliação quantitativa ocupacional da exposição aos nanomateriais, por isso utilizam o Control Banding como uma alternativa plausível para abordar esta questão.
“É importante destacar que a falta de evidências científicas em relação aos efeitos dos nanomateriais sobre a saúde não pode ser tomada como justificativa para que nada seja feito. Neste ponto, o princípio da precaução em seu enfoque ativo, indica que, diante da incerteza, deve-se fazer mais e não menos, ou seja, devemos agir com cautela até que tenhamos provas do contrário”, comenta o tecnologista.
Neste estudo, o tecnologista expõe que ainda falta um padrão para definir e caracterizar os riscos decorrentes da fabricação e uso de nanomateriais. “A condução do controle ou mitigação dos riscos oriundos da nanotecnologia passa pela ampla participação de todos os envolvidos nesta questão, entre eles: trabalhadores, indústria, governo, seguradoras, comércio, organizações de padronização, academia, mídia, consumidores e público em geral”, explana Balbão.
Luis Renato salienta que é necessário obter um consenso, não somente relacionado à segurança e saúde ocupacional, mas também em relação à segurança jurídica e econômica essenciais ao progresso e avanço tecnológicos.
Cenário da nanotecnologia no Brasil
Em agosto deste ano, sob a coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Comitê Interministerial de Nanotecnologia (CIN) lançou a Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN), com o intuito de promover o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação na área, com a participação e interação dos setores públicos e privados.
O Comitê Interministerial de Nanotecnologia (CIN) é composto por dez ministérios, entre eles o Ministério do Trabalho e Emprego e diversas outras entidades ligadas ou interessadas no tema das nanotecnologias. O país já conta com o Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologia (SisNano), espera-se para 2014 investimentos em torno de R$ 300 milhões – o dobro de 2013. Acompanhando a tendência internacional, no Brasil há um movimento no sentido de promover a regulação das nanotecnologias ou iniciar esta regulação ainda para o próximo ano.
Fonte: Fundacentro