Foi publicada na edição de 18 de novembro do Diário Oficial da União a Portaria 407 do Ministério do Trabalho e Emprego. O novo texto altera a Porta SIT 121/2009, que determina as normas técnicas aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Indivual (EPI).
O novo texto está disponível aqui e na seção Legislação do site da Anamt.