O Ministério da Justiça oficializou nesta quinta-feira (26) a criação do Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (Siac), por meio de portaria publicada no “Diário Oficial da União”. O sistema receberá informações dos profissionais de saúde sobre acidentes graves ou fatais sofridos em razão de uso de produtos ou serviços colocados no mercado de consumo.
Além disso, com o Siac também será possível uma rápida atuação de diferentes órgãos públicos competentes para a minimização de riscos à saúde e à segurança do consumidor, estima o Ministério da Justiça. A assinatura da portaria interministerial ocorreu na véspera, em Brasília, durante o 9º Congresso de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, com a participação dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Saúde, Alexandre Padilha.
Na ocasião, a secretária Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira da Silva, afirmou que o objetivo é ampliar a rede de monitoramento de produtos defeituosos, que já funciona por meio dos próprios consumidores, do mercado e do Inmetro.
“Vamos criar um banco de dados que vai permitir fazer investigações mais consistentes. é um passo importantíssimo para fortalecer a segurança e a saúde dos consumidores”, destacou.
O sistema entrará em funcionamento em 120 dias.
A cooperação entre os órgãos de saúde e defesa do consumidor possibilitará a criação de um banco de dados com informações provenientes dos hospitais e unidades de saúde.
A consolidação das informações será realizada pela Senacon, do Ministério da Justiça, que promoverá a articulação e atuação conjunta com os demais membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e com os respectivos órgãos reguladores e certificadores como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e Departamento Nacional de Trânsito.
Fonte: G1