Data: 19 de setembro
O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, participou na quarta-feira (18) da abertura do II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. De acordo com dados divulgados no evento, os gastos com os acidentes no Brasil chegam a R$ 71 bilhões, equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Entre as causas estão condições insalubres de trabalho, falta de equipamentos de proteção e segurança, assédio moral e sexual e excesso de carga horária.
A programação contou com palestra inaugural do juiz Ingo Wolfgang Sarlet sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável. O presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, ressaltou a importância do evento. “Já não temos mais dúvida de que a justiça trabalhista pode colaborar para garantir um meio ambiente de trabalho seguro e saudável”.
Promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio do Programa Nacional de Prevenção e Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro, o seminário segue até esta sexta-feira (20) e é voltado principalmente para a promoção de segurança no transporte de trabalhadores.
Parceria – Durante a cerimônia, houve assinatura de cooperação entre o TST e o MTE. A parceria prevê o compartilhamento de informações de ações fiscais sobre insalubridade no meio ambiente de trabalho. A ideia é identificar as empresas com agentes nocivos e obrigá-las a eliminar ou neutralizar os perigos à saúde do trabalhador. No caso de ser impossível resolver a situação, as companhias terão que pagar o devido adicional aos seus empregados. A medida deve colaborar para diminuir o número de ações judiciais por insalubridade.
Também estavam presentes no encontro os ministros do Trabalho e Emprego Manoel Dias, da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o presidente Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schmidt, entre outras autoridades.
Fonte: Ministério Público do Trabalho