Data: 17 de setembro
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e diversas instituições lançam no dia 23 de setembro o Grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo no Mato Grosso (GAETE/MT), no auditório do MPT em Mato Grosso. O evento começa às 8h30 e terá participação do Ministério Público Federal, Superintendência Regional de Trabalho e Emprego, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Comissão Pastoral da Terra, Centro de Pastoral para Migrantes, Centro Burnier de Fé e Justiça, Central única dos Trabalhadores (CUT) e Fórum de Direitos Humanos e da Terra.
Em seguida será realizado o painel “A Importância da articulação interinstitucional para a erradicação do trabalho escravo no Brasil”. A mesa de debatedores será formada pelo juiz do Trabalho Jônatas Andrade, coordenador do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do Pará (GAETE/PA), e pelo coordenador da Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Xavier Jean Marie Plassat, que também é integrante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE). Também participa do painel o oficial do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antônio Carlos de Mello Rosa.
Com a criação do GAETE/MT, a expectativa é de potencializar o trabalho já desenvolvido por cada instituição e fomentar novas ações a partir da cooperação coletiva, especialmente sobre temas como prevenção do trabalho escravo e atendimento aos trabalhadores resgatados e vulneráveis à exploração. Outras entidades públicas e organizações da sociedade civil serão convidadas a integrar o grupo e colaborar com os esforços para a erradicação do trabalho escravo.
Vale lembrar que em março os integrantes do grupo suspenderam a participação nas instâncias deliberativas da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso (COETRAE/MT), em razão de dificuldades encontradas em algumas ações no âmbito da comissão.
O fato de o governo de Mato Grosso não ter dado esclarecimentos sobre como entendia a legitimidade do Cadastro de Empregadores mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo) contribuiu para a suspensão. O pedido de esclarecimentos surgiu porque as instituições gostariam de saber a posição oficial do governo estadual a respeito da Lista Suja, depois que alguns atos e declarações do governo foram considerados duvidosos.
Em recente visita ao Brasil, a chefe do Programa Especial de Ação contra o Trabalho Forçado da OIT, Beate Andrees, ressaltou a importância do Cadastro de Empregadores e o seu reconhecimento internacional como referência na luta pela erradicação do trabalho escravo.
Fonte: Ministério Público do Trabalho