Data: 16 de agosto
O consórcio responsável pelas obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), recebeu 71 autuações por irregularidades trabalhistas durante uma megaoperação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que fez, durante nove dias, um verdadeiro “pente-fino” em grandes construções em andamento na cidade. As obras rodoviárias do corredor Dom Pedro I receberam 38 multas e a expansão do Shopping Iguatemi, 46. Os três ainda podem apresentar defesa e recorrer. A estimativa do saldo das autuações aplicadas ao consórcio de Viracopos passa de R$ 200 mil, segundo o MTE. No caso do corredor Dom Pedro, este valor deve chegar a R$ 114 mil e, na construtora do shopping, o montante aproximado deve ser de R$ 138 mil.
De acordo com o auditor do trabalho João Batista Amâncio, em Viracopos, os fiscais encontraram irregularidades na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), além de falta de itens de segurança em gruas, problema nas instalações elétricas, falta de proteção contra queda, entre outros. Ele explica que será feito um acompanhamento das adequações por meio de novas fiscalizações ainda sem data determinada.
Terceirização ilegal
Segundo Amâncio, nas três grandes obras visitadas também foram constatadas ilegalidades com relação à terceirização de serviços dentro do canteiro. No Corredor Dom Pedro, responsável por obras nas rodovias de concessão da Rota das Bandeiras, não havia engenheiros responsáveis em uma terceirizada de terraplanagem.
No shopping e em Viracopos, segundo o auditor, havia terceirização de serviços básicos de construção, que deveriam ser executados pela própria construtora. “Eles optam pela terceirização por uma questão de economia. Porque as próprias construtoras oferecem uma série de benefícios que com as terceirizadas eles ficam isentos de pagar”, disse Amâncio.
O que dizem os envolvidos
A concessionária Brasil Viracopos, responsável pelo aeroporto, disse que só o consórcio responsável pela obra falará sobre o assunto. O Consórcio Construtor Viracopos (CCV) informou, por meio de assessoria, que apresentará no prazo de 10 dias a defesa sobre cada uma das irregularidades, que a empresa “não considera graves”. O construtor diz, ainda, que tem sido elogiado pelas ações feitas com relação à segurança dos trabalhadores.
A Rota das Bandeiras se manifestou por meio de nota, na qual afirma que o consórcio responsável pelas obras apresentará no prazo de 10 dias os esclarecimentos ao MTE. A concessionária afirma que as atuações não interferem na continuidade das obras no local. A empresa diz, ainda, que “adota os mais rigorosos padrões de qualidade e segurança na contratação das equipes responsáveis pela execução de suas obras” e que, se for necessário, exigirá adequação imediata do consórcio para os apontamentos do Ministério do Trabalho.
A construtora Método, responsável pela expansão do shopping informou que todas as adequações solicitadas pelo Ministério do Trabalho foram feitas e, na segunda-feira, o órgão voltará ao local para fazer a última verificação. A empresa disse, ainda, que tem como um dos valores o lema de que “segurança é inegociável” e há 20 anos não tinha uma obra embargada.
A assessoria de imprensa do Shopping Iguatemi informou, em nota, que a empresa acompanha de perto o assunto para garantir a rápida adequação, por parte da contratada, às exigências do Ministério do Trabalho e Emprego.
Fonte: G1