Data: 6 de junho
Nos dias 6 e 7 de junho, Porto Alegre sedia o segundo dos cinco encontros regionais preparatórios para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em outubro, em Brasília. O encontro abordará, entre outros assuntos, o documento Brasil, que será avaliado na etapa nacional preparatória, em agosto.
Durante a etapa do Sul, serão escolhidos os representantes da região para o encontro nacional e para a Conferência Global. Além disso, haverá um debate sobre o documento base a ser apresentado na Conferência.
Cinco Encontros Regionais preparatórios para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil estão sendo organizados em todo o País, o primeiro deles, Encontro Preparatório do Nordeste, ocorreu nos dias 3 e 4 deste mês.
Os encontros regionais são coordenados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os próximos três estão marcados para o Centro-Oeste, que realiza sua etapa regional em Campo Grande, nos dias 10 e 11. Na Região Sudeste, o encontro será em Belo Horizonte, nos dias 13 e 14. Enquanto na Região Norte, o debate regional será nos dias 27 e 28 em Belém.
Presidida e organizada pelo governo brasileiro, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil tem o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e deverá reunir delegações de 193 países, que serão formadas por representantes de governos, organizações de trabalhadores, empregadores e sociedade civil.
Conferência
A III Conferência Global sobre Trabalho Infantil será realizada em Brasília, entre os dias 8 e 10 de outubro. O objetivo da conferência, que terá como tema “Estratégias para Acelerar o Ritmo da Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil”,é fazer um balanço dos progressos realizados desde a adoção, pelo Brasil, da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho, promulgada em 2000, aprofundar a troca de experiências entre países e regiões e acelerar, por meio do compromisso de governos e parceiros sociais, a erradicação das piores formas de trabalho infantil.
O Brasil foi indicado para sediar a Conferência Global por ser referência no combate ao trabalho infantil. Com políticas públicas e apoio da sociedade civil, o número de crianças e adolescentes entre 5 anos e 17 anos em situação de trabalho infantil no País foi reduzido em 57% entre 1992 e 2011. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) faz parte do comitê organizador do evento internacional e participa de todas as etapas preparatórias para a Conferência.
Esta é a primeira vez que a Conferência Global sobre Trabalho Infantil é promovida fora da Europa. O primeiro encontro, reconhecido como global pela Organização Internacional do Trabalho foi realizado em 1997, em Amsterdam, e a segunda edição da conferência ocorreu em 2010, em Haia. Os ministérios das Relações Exteriores (MRE) e o do Trabalho e Emprego ocupam a vice-presidência da estrutura de organização da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil.
Fonte: Revista Proteção