Data: 20 de fevereiro
A Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª; Região criou um Grupo de Trabalho interinstitucional sobre proteção contra incêndios em resposta à tragédia ocorrida em Santa Maria/RS. O GT conta com a participação do Centro Estadual Rio Grande do Sul – CERS, da Fundacentro. Também fazem parte a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RS e outros órgãos públicos estaduais e municipais.
O Grupo de Trabalho foi criado a partir de reunião realizada no início de fevereiro na PRT, que discutiu a questão da proteção e prevenção contra incêndios. Uma das primeiras ações foi criar um endereço eletrônico, para que a comunidade possa denunciar irregularidades: denuncia.incendio@gmail.com Também foi criado um grupo de discussão virtual para troca de informações entre os membros da equipe.
Segundo o “Despacho de Instauração de Expediente Promocional” do MPT/RS, que estabeleceu a reunião, o incêndio ocorrido na madrugada do dia 27 de janeiro na boate “Kiss” deve ser compreendido como acidente de trabalho gravíssimo. Isso por se tratar de estabelecimento comercial com trabalhadores no local, próprios ou terceirizados. No total, 239 pessoas morreram, entre funcionários e frequentadores.
Fonte: Fundacentro