Data: 31 de janeiro
Palhoça/SC – No final de novembro do ano passado, a poucos meses de completar 18 anos, o palhocense Eduardo Vinícius de Melo sofreu um acidente de trabalho que o deixou tetraplégico. Depois de escapar por pouco da morte e permanecer 30 dias na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), Eduardo permanece internado no Hospital Universitário e terá que fazer tratamentos por toda a vida.
No dia 30 de novembro, Eduardo Vinícius trabalhava como armador em uma obra no Centro de Florianópolis, quando um caminhão de concreto virou, acertando sua cabeça e coluna. Segundo a mãe do rapaz, Rozeli Aparecida de Melo, o acidente teria ocorrido porque a empresa terceirizada de concreto não teria obedecido ao procedimento padrão de colocação de barras de ferro e sapatas e de cercar o local.
“Meu filho usava todos os equipamentos de segurança, e a empresa para o qual ele trabalha, a Julho Construção de Imóveis, está fazendo tudo o que pode, as alterações na casa, assumindo dívidas. Só que a empresa responsável lavou as mãos. Dizem que não se consideram responsáveis pelo acidente e não querem ajudar com nada”, conta Rozeli.
Dentro de suas possibilidades, a família de Eduardo Vinícius agora se prepara para a volta do jovem, que deve receber alta do Hospital Universitário, na Capital, na próxima semana. Para que o rapaz possa ser reinserido na vida familiar, várias alterações precisam ser feitas na casa, como a troca de portas, a instalação de ar condicionado, além da compra de uma série de equipamentos.
Parte dessas mudanças já foi realizada, mas a família não possui recursos para adquirir uma cadeira de banho, a cama de três elevadores e o colchão especial que as novas condições do rapaz exigem. Com a assistência social da Prefeitura de Palhoça, Rozeli conseguiu a doação de fraldas. O Hospital Universitário também garantiu duas sessões semanais gratuitas de reabilitação. O ideal, no entanto, é que fossem quatro sessões por semana.
Arrasada, a dona de casa chora ao dizer que não procura indenização, mas sim assistência: “Meu filho vai depender de mim pra sempre. Vai usar fralda pro resto da vida. Eu quero que eles dêem condições pro meu filho viver da melhor forma possível, fazer os tratamentos necessários. Não tenho condições de pagar pelo tratamento contínuo”.
Ação na Justiça
Rozeli busca agora acionar a empresa na Justiça, já que as tentativas de diálogo não resultaram em nenhuma ação por parte da empresa. “Estava vendo com um advogado, mas não tenho o dinheiro que ele pede pra entrar com a ação na Justiça. Estou me informando para buscar auxílio da Justiça gratuita”, conta a mãe.
Para o advogado Willian Medeiros de Quadros, Eduardo Vinicius deveria entrar com uma ação de reparação civil por danos materiais e morais, demandando, na Justiça Comum, também um pedido de pensão alimentícia vitalícia contra a empresa que deu causa ao acidente. “Ainda que não haja dolo ou culpa por parte da empresa, o Código Civil prevê que a reparação do dano independe de culpa nos casos em que a atividade desenvolvida pelo autor do prejuízo oferecer, por sua natureza, riscos aos direitos alheios”, afirma o especialista.
A reportagem do Jornal Palavra Palhocense procurou entrar em contato com a empresa de concreto, mas após ser transferida para funcionários de diferentes setores, a repórter foi avisada de que deveria aguardar o contato do departamento jurídico, o que não ocorreu até o fechamento desta edição.
Fonte: Revista Proteção