O projeto de lei que proíbe o uso de materiais que contenham amianto ou produtos derivados, foi aprovado em regime de urgência na Câmara Municipal de Boa Vista. O amianto é a matéria-prima usada na fabricação de produtos industriais, como telhas e caixa d´água.
A iniciativa também veda a utilização do amianto em outros produtos como talco, vermiculita e pedra-sabão, além de brinquedos, artigos escolares, eletrodomésticos, tecidos, luvas, aventais e artigos para passar roupas.
A proposta, de autoria da vereadora Janice Coelho (PR), recebeu emenda, também já aprovada em plenário, para fixar o prazo de adaptação de seis meses para as empresas depois que a lei for sancionada. A matéria agora segue para aprovação do Executivo.
“O amianto causa doenças malignas e tentamos fazer uma lei preventiva, pois não temos que esperar os efeitos nocivos dessa fibra para tomarmos providencia. Muitas pessoas em Roraima estão expostas, pois suas residências têm telhas e caixas desse material e elas não sabem o mal que pode causar. Nos bairros periféricos é enorme o uso de amianto e a longo prazo isso vai provocar muito problemas”,disse a parlamentar.
Segundo a vereadora, para se ter uma ideia, o jornal O Globo, de 23 de maio, no caderno Economia, página 25, diz que o uso de amianto será responsável provavelmente por 250 mil mortes, entre 1995 e 2029, só na Europa Ocidental.
O uso do amianto já é proibido em 66 países no mundo e na América do Sul, seu uso foi proibido pela Argentina, Chile e Uruguai. Seu uso foi banido da União Européia em 2005. No Brasil, os estados de São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Mato Grosso já proibiram o uso do amianto; além de 22 cidades do interior.
Construções civis, públicas, privadas e, até mesmo, reformas deverão colocar uma placa com a mensagem: “nesta obra não há utilização de amianto ou produtos dele derivados, por serem prejudiciais à saúde”.
Fonte: BV News – Notícias de Roraima