Data: 6 de janeiro
Divulgada no dia 28 de dezembro de 2012 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a atualização do cadastro de empregadores brasileiros flagrados utilizando mão de obra escrava mostra o Maranhão como o quarto estado com maior número de escravistas – 30 ao todo (veja a relação completa nesta página). Em dezembro de 2011, o Maranhão aparecia na ‘lista suja’ do trabalho escravo com 22 empregadores – houve, portanto, um crescimento de oito nomes. Na liderança do ‘ranking’ nacional segue o Pará, com 71 nomes (aumento de 11 empregadores, em relação ao fim de 2011). Mato Grosso vem no 2º posto, com 61 empregadores listados (acréscimo de 42 nomes; tinha 19 na atualização de 2011). Goiás, com a inclusão de 30 empregadores (tinha 19 em 2011), é o terceiro estado brasileiro com mais escravistas (49 ao todo). A ‘lista suja’ do trabalho escravo conta atualmente com 410 nomes.
O município de Santa Luzia do Tide (a 294 quilômetros de São Luís) aparece na lista com o maior número de ocorrências – oito no total. Na sequência, aparece Açailândia, com sete empregadores; Bom Jesus das Selvas (3); Carutapera (2); Bom Jardim (2); Peritoró (1); Maracaçumé (1); São João do Caru (1); Santa Inês (1); Bela Vista do Maranhão (1); Governador Archer (1); Governador Edison Lobão (1) e Codó (1).
A maior parte das autuações do MTE – mais de 20 – ocorreu em fazendas de criação de bovinos para corte e produção de leite. Carvoarias de Açailândia e Governador Edison Lobão e fazendas de cultivo de milho de Bom Jesus das Selvas e Santa Luzia também foram autuadas. Um total de 518 trabalhadores foi libertado nos 30 locais relacionados no ‘listão’ maranhense do MTE.
Mantida pelo MTE e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a ‘lista suja’ do trabalho escravo é considerada uma das mais importantes ferramentas na luta pela erradicação da escravidão contemporânea no Brasil. A atualização de dezembro foi marcada pela reinserção da construtora MRV, uma das maiores do país.
A atualização evidencia a relação entre superexploração de trabalhadores, violações de direitos e devastação ambiental. Chama a atenção o número de inclusões de pecuaristas e de envolvidos na produção de carvão, dois setores em que flagrantes de escravidão têm sido recorrentes nos últimos anos. Como nas últimas atualizações, nesta também entraram políticos. A ‘lista suja’ completa do país pode ser vista no portal http://www.reporterbrasil.org.br/
A relação tem especial importância porque serve como parâmetro para bancos na avaliação de empréstimos e financiamentos e para empresas na contratação de fornecedores. As signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, acordo que reúne alguns dos principais grupos econômicos do país, comprometem-se a não realizar transações econômicas com os empregadores que têm o nome na relação.
O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e permanece na lista por pelo menos dois anos. Após esse período, o empregador sai da relação se garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores.
Fonte: Jornal Pequeno – MA