A Caixa Econômica Federal anunciou, na última quarta-feira (2), a suspensão do recebimento e contratação de novas propostas para financiar empreendimentos da empresa MRV Engenharia. A empresa foi novamente incluída no cadastro de empregadores que submetem trabalhadores a condições equivalentes à escravidão, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
De acordo com comunicado oficial da MRV, as irregularidades eram promovidas por uma empresa terceirizada, que não presta mais serviços para a companhia desde 2011, ano em que aconteceu a fiscalização. Ainda segundo a incorporadora, o projeto na lista dos empregadores infratores é o Spazio Cosmopolitan, concluído em junho de 2011, em Curitiba.
Em agosto do ano passado, a empresa foi inserida no cadastro do Ministério do Trabalho por práticas trabalhistas irregulares nos empreendimentos Residencial Parque Borghesi e Condomínio Residencial Beach Park, ambos em São Paulo, e em um terceiro de responsabilidade de uma empresa subsidiária. Entretanto, em setembro a empresa conseguiu uma liminar em mandato de segurança do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para saída da lista.
Uma vez signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, a Caixa suspendeu contratações futuras que poderiam ser assinados com a MRV. Apesar disso, os financiamentos já contratados continuam valendo.
Confira o pronunciamento da empresa:
“A MRV Engenharia informa:
Como informado por Comunicado ao Mercado na data de 02/01, a MRV Engenharia e Participações S.A. tomou conhecimento da inclusão de uma de suas filiais no Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho e do Emprego, por ocasião da sua atualização. Trata-se da obra Spazio Cosmopolitan, em Curitiba, concluída em junho de 2011 e já habitada.
Essa inclusão se deu por conta de fiscalização ocorrida em fevereiro de 2011, quando foram identificadas irregularidades em uma empresa terceirizada que trabalhou com a MRV por apenas cinco meses. Assim que tomou conhecimento do fato a MRV descredenciou esse terceiro e procedeu medidas que garantissem aos trabalhadores todos seus direitos e condições adequadas de trabalho.
Como também informado no Comunicado de hoje, a MRV está tomando todas as medidas e ações cabíveis para promover a exclusão de seu nome do referido Cadastro e prestar os devidos esclarecimentos necessários junto aos órgãos competentes e ao mercado em geral, o que inclui a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
A MRV repudia veementemente qualquer prática que não respeite os direitos trabalhistas do seu quadro de colaboradores e dos quadros de seus fornecedores e parceiros. Construiu, ao longo de seus 33 anos de existência, uma reputação alicerçada na ética, na credibilidade e no respeito a todos os públicos com os quais se relaciona, de forma a sempre reafirmar seu compromisso com a responsabilidade social.
A MRV esclarece ainda que: em primeiro de março de 2011 foi firmado junto a PRT de Curitiba o TAC número 363/2011 em que a empresa V 3 Construções Ltda, então contratada pela MRV, se responsabilizou por todas as infrações levantadas pela fiscalização ocorrida em fevereiro de 2011. Neste TAC a V3 Construções assumiu todos os compromissos para a regularização das condições de trabalho de seus operários. Assim sendo, a MRV não foi diretamente responsabilizada pelo fato que gerou a sua inclusão no cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego.”
Fonte: PINI