Data: 7 de novembro
Cerca de 13 mil trabalhadores da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, em Porto Velho, um das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são beneficiados com a assinatura do Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, nesta quarta-feira (7). O acordo é tripartite, entre o governo federal, a construtora e os sindicatos que representam os trabalhadores e deverá entrar em vigor em 30 dias.
O acordo também prevê uma comissão dentro da obra para fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas no compromisso. Segundo Brizola Neto, ministro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), este acordo é um exemplo nacional, não só para empresas da construção civil e pesada, mas para todos os setores de trabalho no Brasil.
“é um grande exemplo nas questões relativas a precaução com segurança e saúde no ambiente de trabalho. é um compromisso que é possível a convergência dos interesses do capital [empresas] e do trabalho com o aplauso do estado brasileiro”, afirma o ministro.
Com cerca de 80% da obra concluída, a UHE Santo Antônio é a primeira a ser beneficiada com o compromisso. Segundo Brizola, o acordo vai servir de base para as relações de trabalho durante a construção da Usina de Belo Monte no Estado do Pará. Nesta quinta-feira (8), a UHE Jirau também deve assinar o compromisso.
Para o diretor de contrato do Consórcio Santo Antônio Civil, Délio Galvão, a assinatura do acordo representa maior segurança para os trabalhadores dentro do canteiro de obras. “Sem dúvida, o trabalho que as entidades sindicais vem desenvolvendo, vai permitir que os trabalhadores tenham mais consciência com relação aos cuidados durante a realização do trabalho, reduzindo o índice de acidentes de trabalho para zero”, garante Galvão.
Os principais pontos do compromisso são: a implantação de uma representação sindical dentro da usina, a garantia de um ambiente de trabalho seguro, incluindo a busca excessiva pela qualidade dos equipamentos, alojamentos e qualificação dos trabalhadores.
Motivações do acordo
Segundo o ministro Brizola Neto, a proposta formaliza ações que vem sendo desenvolvidas desde maio deste ano quando houve paralisações no canteiro de obras. “Para esta iniciativa foi importante enfrentar questões como índices de acidentes de trabalho que nós temos e também organizar as grandes frentes de trabalho. O início de grandes dessas grandes obras produziram alguns conflitos e superamos com um grande acordo que marca a convergência nas relações entre capital e trabalho”, explica o ministro.
Geração de emprego
Em setembro foram gerados mais de 150 mil novos empregos, número inferior ao mesmo período de 2011, segundo a divulgação do Ministério do Trabalho e Emprego. Em relação ao mês de outubro, o ministro afirma que os dados devem sair dentro de uma semana. “Mesmo num ambiente de crise internacional, o Brasil tem conseguido gerar saldo positivo de novos empregos”, afirma o ministro
Ministério do Trabalho em Rondônia
Sobre as instalações do prédio da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) em Porto Velho, o ministro reconhece que o estado deveria investir mais. “Independente das instalações, nós temos um conjunto de auditores do trabalho que tem uma marca reconhecida pelos órgãos internacionais e tem grandes avanços nas relações de trabalho. O estado poderia ter instalações mais adequadas, mas é reconhecida internacionalmente o trabalho dos auditores brasileiros”, finaliza Brizola Neto.
Fonte: G1