Data: 6 de novembro
Campo Grande – O Ministério Público do Trabalho (MPT) pede na Justiça a condenação de mineradora do grupo Vale pela morte de um trabalhador em acidente no complexo de Corumbá, localizado no Morro do Urucum (MS), ocorrido no início deste ano. O MPT requer, ainda, que a mineradora seja proibida de submeter trabalhadores a riscos de acidentes graves e a jornadas exaustivas de trabalho, sob pena de multa de R$ 100 mil por irregularidade praticada, além de indenização por dano moral coletivo.
“Além da inobservância dos procedimentos de segurança, o excesso de jornada exigido pela empresa é um dos fatores que agravam o risco de acidentes nos procedimentos adotados pela empresa”, afirmou o procurador do Trabalho Rafael Rezende Salgado, autor da ação.
As mortes ocorreram em dois acidentes, um em março, outro em abril deste ano. No primeiro caso, um trabalhador terceirizado, que prestava serviços de sondagem, caiu e teve traumatismo craniano grave e hemorragia. No segundo, uma máquina esmagou o empregado que fazia a sua manutenção.
Perícia realizada pelo MPT concluiu que a mineradora não adota diversas medidas previstas nas normas de segurança e saúde no trabalho para serviços de manutenção, inspeção, preparação, ajustes e reparos, que poderiam ter evitado as mortes. De acordo com a perícia, a principal causa do segundo acidente foi a não adoção de procedimentos de segurança compatíveis com a dimensão dos riscos existentes na planta da mineradora. A investigação da Polícia Civil de Corumbá revelou, ainda, indícios de que houve tentativa de ocultar as reais circunstâncias do acidente.
Irregularidades – A inspeção do MPT encontrou outros problemas, como falta de equipamentos de proteção e dispositivos de segurança e a adoção efetiva de medidas que garantam a segurança e saúde dos trabalhadores no processo de mineração, principalmente em atividades de manutenção de máquinas e equipamentos.
Fonte: Ministério Público do Trabalho