Data: 31 de julho
Empregados da unidade da confecção Bumerang-Jetline, localizada em Campo Grande, foram flagrados durante visita técnica do Fórum de Saúde, Segurança e Higiene de Mato Grosso do Sul (FSSHT-MS), realizada no dia 26 de julho, trabalhando sob calor intenso, em corredor inadequado e sem circulação de ar. Por causa dos riscos à saúde e segurança dos 25 trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou a empresa, em caráter de urgência, a adequar as instalações.
A confecção funciona em um galpão estreito, sem janelas, com apenas um portão de acesso, localizado na Avenida Eduardo Elias Zahran, sem rota de fuga para situações de emergência, como incêndios. Hoje, no local, existe uma rampa íngreme, que é também utilizada como entrada para descarregar as peças. Não há saídas de emergência.
No local, não há vestiários nem espaço adequado para as refeições. Os trabalhadores se alimentam nas mesas de trabalho, em meio às peças de roupa e materiais. Em relação à estrutura, a edificação foi considerada inadequada pela perícia do MPT, com instalações elétricas em condições inseguras de funcionamento, sem segurança, conforto e salubridade. Na unidade, não existem medidas de prevenção contra incêndios, nem os programas de prevenção de riscos ambientais e de controle médico de saúde ocupacional.
O espaço físico é inadequado à quantidade de pessoas e à natureza do trabalho executado. O trabalho é realizado em bancadas que não proporcionam condições de boa postura, visualização e operação, conforme regulamentam as normas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Conforme acrescenta o procurador do trabalho Cícero Rufino Pereira, “o trabalho no setor de bordados é realizado em pequena sala fechada, sem janelas, ar condicionado ou mesmo um simples ventilador e sob um barulho ensurdecedor, podendo levar os trabalhadores a desmaio”.
A unidade é responsável pelo acabamento das peças das marcas Bumerang e Jetline produzidas na fábrica localizada no município de Novo Horizonte do Sul. Anteriormente, a fábrica funcionava em Campo Grande, na Avenida Gury Marques, na saída para São Paulo. Com a mudança, parte dos empregados foi deslocada para esse novo espaço em condições inadequadas, “trabalhando em condições degradantes”, conforme constatou o procurador do trabalho Cícero Rufino Pereira.
Algumas costureiras, contratadas há mais de 10 anos pela empresa, também estão em desvio de função, fazendo acabamento das peças, o que é atividade de auxiliar de costura. Segundo relatos, elas também são responsáveis por descarregar o material na unidade. Há trabalhadora com crise de alergia pela poeira e insalubridade do local.
A notificação recomenda que a empresa adeque imediatamente as instalações, sob pena de arcar com responsabilidade civil, administrativa e penal. “é inadmissível que em pleno século XXI, uma empresa de confecção de renome submeta trabalhadores a um regime que beira à escravidão, no centro de Campo Grande. Isto é uma alerta para autoridades que concedem incentivos fiscais para este setor”, ressaltou o procurador Cícero Rufino.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul