Data: 22/06/2012
Educação; proteção social e trabalho decente para todos; direitos dos migrantes foram as recomendações escolhidas durante a mesa Desemprego, trabalho decente e migrações nos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Esse espaço foi criado pelo governo brasileiro e pelas Nações Unidas para que temas discutidos pela sociedade civil pudessem ser levados aos Chefes de Estado e de Governo durante o Segmento de Alto Nível na Rio + 20.
Havia dez recomendações discutidas por dez debatedores de diferentes países e organizações, sendo dois do Brasil e dos EUA, um da China, Alemanha, Gana, Austrália, Sérvia e Canadá. A primeira delas foi escolhida pela internet no site https://www.riodialogues.org/Foram 60 mil votos para: “Colocar a educação no centro da agenda dos objetivos para o desenvolvimento sustentável”. Sobre esse tema a mesa sugeriu durante os Diálogos que se acrescentasse a capacitação dos trabalhadores.
Os debatedores apresentaram seus pontos de vista e depois disso, as 1.500 pessoas presentes das mais diferentes etnias na sala de Diálogos, no dia 16 de junho, puderam votar. O público escolheu: “Governos devem se comprometer com um objetivo de ‘proteção social e trabalho decente para todos’ até 2030, incluindo acesso à saúde, desemprego, saúde frágil, maternidade, proteção infantil e portadores de deficiência”. Os participantes da mesa sugeriram que a esse tema fosse incluído também a questão do empoderamento dos trabalhadores e das trabalhadoras com fortalecimento dos direitos e a questão da economia verde, o que foi aprovado em assembleia.
Também tiveram direito a escolher uma recomendação os debatedores. Eles optaram por: “Exigir que os governos nacionais respeitem os direitos nacionais dos migrantes nos programas de trabalhadores estrangeiros temporários”. Foi consenso entre mesa e assembleia que esse item deveria incluir todos trabalhadores migrantes.
O senador Eduardo Suplicy, presente na assembleia, sugeriu que se incluisse entre as recomendações a garantia de que todos tenham direito às riquezas das nações através de um salário mínimo básico. Com o apoio do público, os debatedores se comprometeram a incluir essa questão em uma das três recomendações aprovadas.
“Numa conjuntura mundial de crescimento demográfico, desenvolvimento tecnológico e automação de processos operacionais, a proposta de recomendação do Senador Suplicy aos Chefes de Estado para o estabelecimento de renda básica de cidadania foi bem oportuna e enriquecedora para as discussões sobre desemprego e migrações”, avalia o diretor executivo da Fundacentro, Rogério Galvão, que participou dos Diálogos.
“Ao se discutir o desenvolvimento sustentável nos contextos ambiental, econômico e social, a promoção do trabalho decente emerge como um grande desafio, sobretudo nos países periféricos que carecem de salvaguardas mínimas, onde nem mesmo os direitos humanos básicos podem ser garantidos”, completa Galvão.
Debate
Os debatedores estimularam a reflexão apresentando questões relacionadas ao trabalho decente em diferentes partes do mundo. “Sou o único representante do oriente. A segurança e saúde não é bem protegida e salvaguardada na China. Temos muitos computadores. Mas em que condições são fabricados? A internacionalização da proteção social deve estar à frente das discussões dos fluxos de capitais”, afirma o professor da Universidade de Pequim, Huilin Lu.
Outra questão colocada foi o problema do desemprego. “Prefiro falar sobre a situação de desemprego da áfrica, especialmente dos nossos jovens. Andando por todo o continente africano, vemos pessoas vagando sem emprego. Eles acabam se envolvendo com drogas, nessa guerra sem fim, sem sentido. é preciso ter um programa para lidar com nossos jovens”, relata Nana Fosu Randall, presidente das Vozes das Mães Africanas.
A representante do continente africano também questionou: “Por que ao invés de construir, destruimos nações? Precisamos treinar esses jovens ao invés de gastar nossos recursos com a compra de armas para matarmos uns aos outros. Todos os Estados Africanos, por favor, ratifiquem a carta da juventude e se certifiquem de que o que está lá seja cumprido. Quando trabalhamos com causas criamos uma mudança social”.
Para Rogério Galvão, da Fundacentro, “os problemas sociais do desemprego e as precárias condições de trabalho relatadas pelos representantes de países da áfrica e China foram momentos marcantes do evento: um verdadeiro apelo à comunidade internacional”.
Uma transformação do atual sistema econômico também foi colocada como primordial. “Temos que ter um novo modelo na economia mundial. Precisamos de uma revolução pacífica na forma que nossa economia é gerenciada”, defende Maurice Strong, canadense, secretário geral da Conferência de Estocolmo e Conferência do Rio.
“Por acreditar que a luta dos trabalhadores é internacionalista, acreditamos ser extremamente necessáriaa mudança de paradigma do modelo vigente. Não devemos pensar apenas em crescimento econômico, mas na geração de emprego e trabalho decente. Também é fundamental que as vozes que ecoam fora daqui, como na Cúpula dos Povos, sejam ouvidas na Rio +20 e cheguem aos governantes e tomadores de decisão”, completa a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG), Carmem Helena Ferreira Foro.
Fonte: Fundacentro (Cristiane Reimberg)