Data: 21/05
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª; Região (DF e Tocantins) promove, entre esta segunda (21/05) e quinta-feira (24/05), a Semana do Trabalho Seguro na Construção Civil, com programação voltada para estimular a prevenção de acidentes de trabalho em geral e na construção civil em particular.
Além da distribuição gratuita de cartilhas, juízes das varas do TRT-10 realizarão audiências entre construtoras e trabalhadores do setor. é prevista também a disponibilização de serviços de orientação ao cidadão nos foros de Brasília e Taguatinga entre segunda e quinta feira.
De acordo com o próprio TRT-10 , a construção civil é um dos ramos de atividades com maior incidência de acidentes de trabalho, atrás apenas das atividades de produção de alimentos e bebidas. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social divulgados pelo TRT-10 em função do evento, em 2010 foram registrados 54.664 acidentes envolvevendo a contrução civil em todo Brasil . No mesmo ano, foram contabilizados 701.496 acidentes de trabalho em geral, sendo 2.712 óbitos.
Por quatro dias, os juízes das 21 varas trabalhistas de Brasília, Taguatinga e Gama, no Distrito Federal, e de Palmas, Araguaína, Guaraí, Dianópolis e Gurupi, em Tocantins, vão participar da distribuição de cartilhas sobre saúde e prevenção de acidentes de trabalho.
Durante toda a semana do Programa do TRT-10 de Trabalho Seguro, todas as varas do Tribunal irão priorizar, em suas audiências, processos trabalhistas envolvendo a construção civil. Somente no DF, cerca de 100 ações trabalhistas envolvendo empregados de contrutoras estão agendadas para esta semana.
De acordo com os organizadores do evento, estão previstas, em Brasília e Taguatinga, ações de conscientização do público servido pelos respectivos foros. Nos postos de atendimento, serão oferecidas informações e serviços previdenciários, orientações de técnicos em prevenção de acidente de trabalho sobre os riscos ao trabalhador na construção civil e mostra de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs.
Estão previstas também atividades relacionadas à prevenção de problemas de saúde, como medição de pressão arterial, teste de glicemia e colesterol, orientações sobre alcoolismo, tabagismo, drogas e saúde mental. Nos foros de Brasília e Taguatinga, ocorrerá também exposição com trabalhos de alunos das escolas públicas do Distrito Federal, produzidos com o tema da prevenção de acidentes de trabalho.
A Justiça do Trabalho da 10ª; Região recebeu, em 2011, 1.675 ações trabalhistas referentes a acidentes de trabalho, sendo 1.269 no Distrito Federal e 234 no Tocantins, segundo informações divulgadas pelo próprio tribunal. “Muitas ações sobre acidentes estão inseridas em processos cujos pedidos iniciais são por reparo de danos morais e materiais, verbas rescisórias e outros, o que torna difícil mensurar o quão expressivo é o número de processos envolvendo acidentes de trabalho”, afirmou Elaine Machado Vasconcelos, presidente do TRT da 10ª; Região, ao comentar que nem mesmo os números dão conta da verdadeira dimensão da ocorrência de acidentes de trabalho no Brasil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-10.
Fonte: Consultor Jurídico