Data: 15/05/2012
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª; Região, com sede em Brasília (DF) e jurisdição também no Tocantins, lança na próxima sexta-feira (18/05), o Programa TRT-10 Trabalho Seguro. O objetivo é a prevenção de acidentes de trabalho nesses locais.
O programa será lançado em cerimônia no Auditório Coqueijo Costa, no Foro Trabalhista de Brasília, na 513 Norte. Na ocasião, o TRT assinará Protocolo de Cooperação Técnica com diversas entidades para a união de esforços com vistas à implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho.
De 21 a 24 de maio, os juízes das 21 varas trabalhistas de Brasília, de Taguatinga, do Gama e das instaladas nas cidades de Palmas, Araguaína, Guaraí, Dianópolis e Gurupi, todas no Tocantins, vão distribuir cartilhas sobre prevenção de acidentes de trabalho. Em todas as varas, os processos trabalhistas da construção civil terão prioridade nas audiências. Somente no DF, cerca de 100 ações trabalhistas envolvendo construtoras e empregados estão agendadas durante a semana.
Em Brasília e Taguatinga, o evento ainda engloba ações de conscientização do público que frequenta os dois foros trabalhistas. Os parceiros do programa colocarão à disposição dos cidadãos postos de atendimento com informações e serviços previdenciários, orientações de técnicos em prevenção de acidente de trabalho a respeito dos riscos na construção civil, mostra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), atividades de prevenção à saúde, como medição de pressão arterial, teste de glicemia e colesterol, orientações sobre alcoolismo, tabagismo, drogas e saúde mental, exposição de trabalho de alunos das escolas públicas do Distrito Federal acerca de prevenção.
Programa nacional
A iniciativa do Programa TRT10 de Trabalho Seguro está inserida numa ação nacional da Justiça do Trabalho para reverter as crescentes estatísticas de acidentes laborais. Em todo o Brasil, são registrados mais de 400 mil acidentes de trabalho por ano. Os números são do Ministério da Previdência Social e, segundo o órgão, os acidentes matam, em média, de sete a oito trabalhadores por dia. A conta pode ser ainda maior, já que os números não incluem cerca de 40 milhões de brasileiros da economia informal.
Foi com esse objetivo que a Justiça do Trabalho – por meio do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos tribunais regionais -, em parceria com os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Saúde, além de entidades de classe e sindicatos, lançou em 2011 o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. O objetivo é formular e executar ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes, bem como fortalecer a política nacional de segurança e saúde no trabalho.
Fonte: Consultor Jurídico