Data: 09/05/2012
A regulamentação da profissão de motorista de transporte rodoviário de cargas e de passageiros, sancionada sem muito alarde por Dilma Roussef no dia anterior ao feriado do Dia do Trabalhador, foi recebida de forma positiva pelo presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado de Mato Grosso (Sindmat), Amilton Luiz de Mendonça.
Segundo ele, a nova lei, que passará a valer após 45 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial da União de 2 de maio, valoriza uma categoria de trabalhadores estratégica para o desenvolvimento do país, ao criar oportunidades para melhorar a segurança nas estradas e oferecer melhores condições de saúde trabalho para os motoristas.
“Mas é preciso estar atento, pois questões importantes, como ausência de infraestrutura adequada, podem comprometer o seu cumprimento. Além disso, a mesma regra aplicada ao empregado deve ser aplicada também aos motoristas autônomos e, para isso, é preciso ampliar e garantir uma fiscalização eficaz”, afirmou Amilton Mendonça, acrescentando que a nova lei será tema de um seminário a ser promovido pelo Sindmat, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Carga e Logísitica (NTC & Logística).
O Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas será realizado em 1º de junho, no Centro de Eventos do Pantanal, entre 08 e 13 horas. Cinco expositores irão debater, em dois paineis, os temas Jornada de Trabalho e Negociação Coletiva no Transporte Rodoviário de Cargas.
O evento é apoiado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23º Região e Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª; Região, Fenatac (Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Carga, Confederação Nacional do Transporte (CNT), Sindicato dos Motoristas Profissionais e Trabalhadores em Empresas de Transportes Terrestres de Cuiabá e Região e Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Mato Grosso (Fetremat).
Fonte: Expresso MT