A Anamt está presente no congresso ICOH 2012 e traz diariamente o resumo atualizado das principais atividades do evento.
Dia 18/03
Tema: Occupational health for all: from research to practice (Saúde ocupacional para todos: da pesquisa à prática)
O Profº Dr. René Mendes (foto), brasileiro de São Paulo (SP), foi agraciado com a nomeação de membro honorário da ICOH.
O Profº Jorma Rantanen (Finlândia, ex-presidente da ICOH) recebeu o Life Achievement Award e fez apresentação de abertura do 30º International Congress of Occupational Health com o tema “Occupational Health as a Human Right” (Saúde ocupacional como um direito humano). Durante sua fala, Rantanen mencionou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948) que define 44 direitos especiais, dentre os quais, 15 podem ser relacionados ao trabalho como direito à vida, ao trabalho, à proteção social, à livre escolha de trabalho e à saúde física e mental). A OMS cita o direito dos trabalhadores à saúde no documento de sua constituição (1948) – primeira geração dos direitos humanos.
Em relação à segunda geração dos direitos humanos, o médico finlandês citou a declaração da OIT de 1998, “Health and Life at Work – a Basic Human Right”, declaração sobre os fundamentos, princípios e direitos no trabalho. A OMS calcula, por exemplo, que 61% da população global (3,1 bilhões), ou seja, cerca de 1,9 bilhão de pessoas estejam ocupadas, embora o número venha sendo reduzido dramaticamente desde 2007.
Dentre esses trabalhadores, existem situações de trabalho forçado, de trabalho precário (que pague de 1,2 a 2 dólares americanos por dia) e de trabalhadores economicamente vulneráveis. Calcula-se que 52,8% dos trabalhadores estejam nessa última situação, 23% deles em trabalho precário (embora esse número venha caindo desde 1999) e cerca de 9% esteja em trabalho forçado, em situações análogas à escravidão. Isso significa que 85% dos trabalhadores do mundo não têm os benefícios da globalização e dos direitos humanos, tendo seus direito desrespeitados e não tendo acesso a serviços de saúde ocupacional.
Sobre a questão do acesso a serviços de saúde ocupacional, Rantanen ressaltou que 70% dos países têm algum tipo de política sobre o assunto mas que o alcance, em geral, é de menos de 50% da população trabalhadora.
O médico desafiou o público a pensar se podemos fazer algo a respeito, concluindo que sim – e que a ICOH em especial pode fazer muito. Citou ações de cooperação com ONGs e instituições governamentais; informação sobre riscos relacionados ao trabalho; programas de treinamento e educação; pesquisas; compartilhamento de experiências; encorajamento ao trabalho voluntário na área ocupacional; a transformação do conhecimento a partir de pesquisa para a prática (tema do congresso) e a possibilidade de aumentar a visibilidade para o tema – saúde ocupacional. Em seguida, Rantanen finalizou, conclamando o Congresso a publicar a Carta de Cancun, cuja proposta será discutida ao longo do 30º ICOH.