Portaria nº 747, de 25 de abril de 2012 – Designa os representantes titulares e suplentes dos órgãos que irão compor o subcomitê instituído no âmbito do Comitê Executivo, que tem por objetivo a construção de agenda de promoção de igualdade de gênero, tendo como referência a agenda Nacional do Trabalho Decente – ANTD e o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente – PNEDT.
