Portaria MS Nº 266 de 15 de fevereiro de 2012 – Constitui o Comitê Estratégico, no âmbito do Ministério da Saúde, que deverá subsidiar o planejamento de iniciativas com o objetivo de aperfeiçoar a qualidade da formação dosprofissionais de saúde e de especialistas de acordo com as necessidades do Sistema único de Saúde (SUS).
