Data: 23/01/2012
Cada vez mais pessoas precisam do auxílio-doença, concedido pelo INSS, no Grande ABC. Entre 2010 e 2011, 22,7 mil pessoas usaram o benefício mensalmente. Isso significa que 1.376 pessoas a mais passaram a receber o auxílio por mês no ano passado.
Com base no aumento crescente de requisições desse benefício, a Previdência buscou facilitar a liberação do dinheiro quando o afastamento for de até 60 dias. O INSS anunciou que até 2013 o País não precisará mais de perícias médicas nesses critérios. Neste ano, porém, apenas cinco Estados vão usufruir do projeto piloto – São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. As cidades ainda não foram escolhidas.
A previsão é que a nova regra seja implementada em junho. O presidente do INSS, Mauro Hauschild, afirma que a medida vai desafogar a demanda do auxílio-doença de curto prazo, responsável por 42% das solicitações ao instituto. “Devemos deixar de fazer cerca de um milhão de perícias simples ao ano”, prevê.
Falta Estrutura
Além de tornar menos burocrática a concessão, Hauschild afirma que haverá economia para os cofres públicos. O especialista em direito trabalhista e previdenciário Wladimir de Oliveira Durães calcula que um perito custe R$ 9.000 mensais. “Isso vai ser diluído, porque não há estrutura no INSS para abrir concursos para esses profissionais a fim de atender a demanda”, ressalta.
Ele alerta, porém, que o projeto deverá ser apurado, conforme for pagando os beneficiários, para que sejam evitadas fraudes. Isso deve ser possível, segundo o advogado, porque a portaria prevê o levantamento de médicos e doenças mais requisitados pelo instituto.
Fonte: Diário do Grande ABC