Data: 14/06/2011
A Secretaria de Inspeção do trabalho (SIT) colocou o texto básico para criação da Norma Regulamentadora sobre Trabalho em Altura sob consulta pública. A Portaria foi publicada nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial da União e fixa o prazo de 60 dias para recebimento de sugestões ao texto, que está disponível no site do Ministério do Trabalho e Emprego.
O documento propõe seis pontos detalhados – Objetivo e Campo de Aplicação; Responsabilidades; Capacitação e Treinamento; Planejamento e Organização; Equipamentos de Proteção Individual e Emergência e Salvamento; e sugere a inclusão de cinco anexos: Acesso por corda, Trabalhos com Escadas, Trabalhos com Andaimes, Trabalhos em Torres e Cabos de Segurança. Além disso, traz um glossário básico para conhecimento de termos técnicos.
Os interessados em contribuir com a redação final podem encaminhar sugestões para o e-mail normatizacao.sit@mte.gov.br ou para o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, no Ministério do Trabalho e Emprego (Esplanada dos Ministérios, bloco F, edifício anexo, 1º andar, Ala B, Brasília/DF, CEP: 70059-900).
Para acessar o texto, clique aqui.
Fonte: Portal do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho