Data: 31/05/2011
A cada 15 dias, um operário morre na construção civil em Belo Horizonte e região metropolitana. A denúncia é do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de BH e Região. A falta de treinamento dos funcionários, a fiscalização insuficiente e, principalmente, o desrespeito às normas de segurança contribuem para que vidas sejam interrompidas nos canteiros de obras.
Na segunda-feira, mais um operário entrou para as estatísticas após um acidente na capital. O óbito, na Região do Barreiro, foi o nono registrado entre janeiro e maio de 2011. No ano passado, 32 pessoas morreram somente em BH e região. No restante do Estado foram 74 casos, totalizando 106 – uma média de nove por mês.
As estatísticas, porém, podem ser piores. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Osmir Venuto, os dados são subnotificados. “As ocorrências levam em conta apenas os funcionários mortos no local de trabalho. Não temos o balanço daqueles que se machucam em uma obra e morrem no hospital”.
O representante da categoria reforça que as empreiteiras têm desrespeitado as normas de segurança. A legislação obriga todo operário da construção civil a usar pelo menos capacete, protetores de ouvido, luvas, óculos especiais e avental.
Outro problema recorrente denunciado pelo sindicato é que não há um técnico em segurança do trabalho nos canteiros de obras. “As falhas ocorrem porque não há fiscalização”, aponta Osmir Venuto.
As irregularidades têm chegado até o Ministério Público. Desde janeiro de 2010, o órgão recebeu 243 denúncias de acidentes de trabalho em Minas. Vinte e três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foram feitos com as empresas. Quem descumprir as medidas está sujeito a multa. Outras 58 acusações foram arquivadas por falta de provas e 162 estão sendo investigadas.
Embalado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o número de acidentes de trabalho na construção civil preocupa o procurador Antônio Carlos Oliveira Pereira. Segundo ele, a legislação trabalhista tem regras claras e cabe ao empregador cumprir todas as normas de segurança. No entanto, Pereira reconhece as limitações para se fiscalizar os trabalhos – devido, principalmente, ao boom do segmento.
A limitação é comprovada pelo Chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas, Ricardo Deusdará. No Estado há cerca de 140 auditores. “O número é insuficiente para atender à demanda, ainda mais neste momento de economia aquecida”. Em 2010, o órgão federal fez 43.437 fiscalizações. Foram 1.307 embargos na área da construção civil.
Levantamento do Ministério da Previdência Social mostra que as concessões de benefícios (auxílio-doença) resultantes de acidentes de trabalho mais que dobraram em cinco anos. Em 2006, foram concedidos 140.998, contra 327.894 em 2010, salto de 133%. O último dado disponível para pensão por morte, de 2009, mostra que 122.332 pessoas receberam o benefício.
Segundo cálculos da Previdência, com base nas ocorrências de 2009, o país gasta por ano R$ 56,8 bilhões com despesas de internação e consultas pelo Sistema único de Saúde (SUS) decorrentes de acidentes de trabalho. De acordo com o diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remígio Todeschini, para reverter esse quadro é necessário avançar para um novo pensamento. “Precisamos abandonar a cultura da indenização e partir para a cultura da prevenção”, destaca.
Promotoria apura morte
O Ministério Público do Trabalho vai apurar as causas do acidente no fosso de um elevador em uma construção no Bairro Barreiro de Baixo, na capital. O operário José Fagundes Amaral, de 47 anos, morreu, ontem, após cair de uma altura de quase 20 metros. Caso fique comprovado negligência ou desrespeito às normas de segurança, a empreiteira será multada e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) expedido.
O advogado Alexandre Diniz, da RG Ribeiro Gomes Engenharia Ltda., responsável pela obra, disse que José Fagundes Amaral não era funcionário da empresa e “teria ligação com o empreiteiro” da construção. Segundo o advogado, todos os serviços são terceirizados e a firma aguarda esclarecimentos sobre a morte.
A legislação trabalhista proíbe que a atividade principal de uma empresa seja terceirizada. “Somente trabalhadores secundários podem ser contratados. Pedreiros e engenheiros são diretamente ligados à obra e têm que ter vínculo com os responsáveis pelo empreendimento”, esclarece o procurador Antônio Carlos Pereira.
Segundo o Corpo de Bombeiros, José Amaral, que não usava equipamentos de proteção individual, se acidentou enquanto trabalhava como pedreiro. Testemunhas contam que ele teria escorregado e caído do sexto andar. O homem chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Após a tragédia, os outros operários foram liberados.
O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG) informou que a RG Ribeiro Gomes Engenharia não é uma de suas filiadas. Em nota, a assessoria de imprensa disse que há 19 anos criou o Serviço Social da Indústria da Construção Civil (Seconci), que seria um “braço social, para atuar especificamente com a saúde e segurança do operário”, informa o documento enviado.
Fonte: Jornal Hoje em Dia