Data: 10/04/2011
Construção civil foi o setor com maior número de ocorrências registradas na Delegacia Regional do Trabalho
Segurança, medicina do trabalho e ausência de documentos que comprovem a regularidade da empresa lideram as ocorrências nas fiscalizações das Delegacias Regionais do Trabalho (DRT). No primeiro trimestre de 2011, a DRT da Paraíba notificou 207 empresas, que apresentaram algum tipo de irregularidade. No entanto, escassez de funcionários acarreta deficiência nas fiscalizações. O setor de engenharia civil foi responsável por 29 de todas as ocorrências registradas, sobretudo em questões referentes à segurança e medicina do trabalho. As delegacias chegam a acumular cerca de 200 denúncias contra irregularidades das empresas em um mês.
Denúncias de trabalhadores, orientações do Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho norteiam o planejamento de fiscalização das DRT’s. O chefe da Seção de Fiscalização de Inspeção do Trabalho, Abílio Lima, explica que poderiam ser feitas mais fiscalizações se houvessem mais fiscais. São 51 para todo o estado, dos quais 41 deles estão lotado em João Pessoa, na sede da DRT, no centro da capital, e outros dez em Campina Grande. “Nosso quadro está altamente defasado e este é um fator determinante para que a gente não consiga expandir essas fiscalizações”, destacou.
O Sindicato dos Trabalhadores da Construção (Sitricon) contabiliza quatro acidentes fatais este ano – três em Campina Grande e um em João Pessoa. Para o diretor do Sitricon, Paulo Marcelo de Lima, que já se acidentou três vezes por ausência de equipamentos adequados, falta mais investimento das empresas. “é preciso um olhar mais criterioso sobre esta situação. Embora os equipamentos tenham avançado na tecnologia, falta investimento e o que vemos é uma explosão de acidentes de trabalho. Esse crescimento tem acompanho o aumento da atividade na construção civil”, argumentou.
Os trabalhadores podem denunciar as empresas, caso detecte alguma irregularidade, comparecendo à sede da DRT das 8h às 12h e procurar o setor de denúncias. De acordo com Abílio Lima, muitas das fiscalizações,além das denúncias, também há determinações judiciais que a DRT investiga. “Recebemos muitas denúncias, mas elas servem para criarmos nosso planejamento”, afirma.
Fonte: Jornal O Norte