Data: 1°/04/2011
Não dá para abrir mão do melhor futebol e da prevenção, para que o espetáculo seja realmente um show de bola
Em meio a algumas polêmicas e atrasos foram iniciados os preparativos para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Dentre os quais estão a construção e reforma de estádios, de aeroportos, de rodovias e a urbanização de cidades. Várias obras terão que correr contra o tempo, pois faltam pouco mais de três anos para o campeonato. No caso dos estádios, o prazo é ainda menor, afinal em 2013 acontece a Copa das Confederações, evento-teste para o Mundial.
Dos 12 estádios-sede, seis passarão por grandes reformas e seis serão reconstruídos ou construídos do zero e desses poucos estão dentro do calendário estipulado pela Federação Internacional de Futebol Associa do (Fifa). Alguns não tiveram suas obras licitadas e outros podem ficar só no papel.
Mas o que a revista CIPA tem a ver com isso? Tudo. Com obras dessa magnitude em curso, nas quais serão empregados milhares de trabalhadores, não poderia deixar de discutir a questão dos riscos de acidentes aos quais os homens que ajudarão a construir um dos maiores espetáculos esportivos do mundo estarão expostos.
Para se ter uma ideia, o Maracanã, que passa por obras de modernização, terá pico cerca de 3 mil operários. Na fase atual são 300 em atividade.
é sabido que as condições de trabalho na construção civil são muito adversas. A velocidade de uma obra dificulta a organização do ambiente. Há interferência direta de fatores climáticos e vários são os agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos a exporem os trabalhadores aos riscos. Somado a tudo isso ainda há a baixa qualificação dos operários dificultar a prevenção dos acidentes e doenças do trabalho.
E, ao falar de construção pesada, onde se encaixam as obras de infraestrutura necessárias à realização da Copa, também há a questão da NR-18, a norma que regulamenta as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, que não a prioriza, uma vez ter sido formulada com o foco na construção de edifícios residenciais, comerciais, de serviços, institucionais e industriais, além de edificações modulares verticais e horizontais.
Também é importante destacar que o setor da construção mostra uma tendência de crescimento no número de acidentes do trabalho. A atividade foi intensificada em função do bom momento econômico do País e muitas obras estão sendo realizadas em um ritmo intenso, com isso há maior descumprimento da NR-18 e consequente exposição dos trabalhadores aos riscos.
Dentro deste contexto, não há como não questionar o trabalho que será realizado por todos os atores envolvidos direta e indiretamente na construção dessas grandes obras, para que a segurança e saúde dos trabalhadores sejam preservadas e a Copa do Mundo no Brasil seja realmente um sucesso. A princípio os alvos serão os estádios, os palcos nos quais as principais seleções do mundo se apresentarão.
Riscos
Como bem diz o engenheiro civil, de segurança do trabalho e superintendente do Serviço Social da Construção Civil do Rio de Janeiro (Seconci-Rio), Sérgio Paiva, a indústria da construção é uma atividade produtiva com características próprias, na qual uma obra começa sem o ambiente produtivo e se desmonta totalmente quando o produto é concluído. “é o inverso de quase todas as outras atividades industriais.”
Por tanto, são essas características especiais que demandam atenção por parte da equipe de execução e dos profissionais de SST, independente das dimensões, para que os riscos sejam minimizados e controlados.
Desta forma, a construção ou re forma de estádios de futebol possui, de maneira geral, os mesmos riscos da maioria das demais obras. Porém, são agravados, conforme explica o engenheiro civil e professor da Universidade Técnica de Lisboa, Luís Alves Dias, pela natureza de grande parte das tarefas, que exige medidas específicas e apropriadas ao processo construtivo, além de métodos de trabalho relativamente diferenciados aos da construção de um edifício.
Por exemplo, o risco de queda em altura existe em praticamente todas as obras de qualquer tamanho, com raras exceções, mas é, em geral, maior nas de construção pesada (assim como em muitos edifícios altos), devido, fundamentalmente, ao agravamento das potenciais consequências.
Um procedimento preventivo essencial, decorrente das especificidades dessas obras, é a elaboração de programas de SST específicos. Dias menciona que devem ser iniciados pelos donos do empreendimento e neles estabelecidas as diretrizes gerais que serão desenvolvidas e aplicadas pelas construtoras em cada caso, pois para se obter o sucesso, ou seja, a segurança e saúde, é fundamental o envolvimento de todas as partes interessadas (dono ela obra, projetista, construtora, trabalhadores e também órgãos de inspeção do trabalho), além, é claro, da integração da SST no processo de produção/construção.
O envolvimento ele todas as partes interessadas, segundo o professor, é a abordagem seguida pela União Europeia há cerca de 20 anos e com resultados muito positivos na redução dos acidentes e doenças ocupacionais na construção. Conforme enfatiza, a SST neste setor não pode ser uma preocupação apenas das construtoras, pois diversas medidas preventivas devem ser tomadas desde a fase de concepção como preconiza a própria Convenção 167 da OIT, sobre segurança e saúde na construção, ratificada pelo Brasil em 2006.
Como já dito, cada obra tem sua especificidade e deve ser realizada com base em projetos de execução que contemplem a segurança e preservem a saúde daqueles que irão erguê-la, como também determina a legislação brasileira. Portanto, o profissional responsável é conhecedor dos riscos e das medidas ele controle a serem adotadas com o intuito de evitar os acidentes e doenças ocupacionais.
Sendo assim, o superintendente do Seconci-Rio acredita que as empresas envolvidas com as obras, seja do Maracanã ou dos demais estádios, sabem dessas obrigações e certamente estarão atentas à importância de se elaborar os programas de SST.
Mas ressalta que apenas os programas não são suficientes para evitar os acidentes. é preciso a empresa contar com uma política de segurança e ter um sistema de gestão de SST integrado com as demais áreas de produção, para que todos os envolvidos no processo participem das ações de prevenção.
O curto espaço de tempo que todos os estádios terão para ficar prontos também exige atenção em se tratando de SST. é de conhecimento que, quanto maior a pressa, melhor deve ser o planejamento com vistas ao cumprimento de todos os requisitos obrigatórios.
Embora isso seja óbvio, Paiva pede atenção, para que não haja surpresas, pois há dois fatores que podem retardar ainda mais as obras: a escassez de mão de obra e a possibilidade de alguma etapa ser pulada (especialmente no que ser refere à SST), justamente para se ganhar tempo.
Outros complicadores gerados pela velocidade das obras e que podem elevar os riscos são o grande número de tarefas e trabalhadores em atividades simultâneas e incompatíveis entre si, e, o número de horas de trabalho, inclusive o noturno, que carece de medidas de segurança específicas.
O professor Dias conta que são conhecidos casos de grandes projetos em que no último terço do prazo de execução ocorreram tantos acidentes quanto nos dois terços iniciais. “Naturalmente deve-se evitar a realização de obras em prazos inferiores aos que a prática aconselha, mas quando não é possível é necessário adaptar o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) e levar em conta os riscos decorrentes do reduzido prazo de execução”, enfatiza.
Medidas de controle
Todos os estádios construídos ou reformados para a Copa do Mundo são obrigados a atender às exigências da Fifa. Para tanto, a entidade conta com o Football stadium technical recommendations and requirements (algo como “recomendações técnicas e requisitos para estádios de futebol”). Mas em nenhum dos seus itens é mencionado a segurança e saúde dos trabalhadores durante as obras. Desta maneira. o que prevalece são as leis nacionais relativas à SST.
Maracanã – Falando em Maracanã, o estádio construído para a Copa de 50, a primeira realizada no País, e por muito tempo considerado o maior do mundo, é bom lembrar que também foi feito às pressas.
As obras começaram há menos de dois anos do campeonato, e, apesar dos jogos terem transcorrido sem problemas, só foi finalizado totalmente após o mundial. Tanto que as pessoas que tiveram a oportunidade e o privilégio de estarem lá viram também andaimes e guindastes.
Para 2014, já começaram as obras de sua modernização e, para essa Copa, é um dos que estão dentro do cronograma da Fifa. A responsabilidade de deixar um dos maiores templos do futebol mundial novinho em folha, apesar de seus 60 anos, é do consórcio formado pelas construtoras Odebrecht, Delta e Andrade Gutierrez, cabendo à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) o gerenciamento e a fiscalização.
Segundo o gerente de obras, Wilson Fernandes, foi elaborado um programa de SST que estabelece um senso geral de orientação, fixa os princípios de ação com vistas à organização e define os objetivos quanto à responsabilidade e ao desempenho em segurança e saúde no trabalho.
Dentre suas diretrizes estão o atendimento às exigências legais e outros requisitos aplicáveis à reforma, além de uma atuação proativa, sempre em busca da prevenção, por meio da avaliação dos perigos/riscos das atividades, ou seja, um mapeamento das etapas da reforma, no sentido de se antecipar aos riscos.
O programa também visa adoção de medidas que priorizam a utilização dos equipamentos de proteção coletiva e individual e permite mensuração do desempenho, por meio de indicadores, para garantir a melhoria contínua.
Na fase atual da reforma, os principais riscos, de acordo com Fernandes, são os trabalhos em altura para a retirada de cabines de imprensa, camarotes e estruturas de bares e banheiros existentes. Além da movimentação de cargas provenientes da demolição das arquibancadas, riscos elétricos e a geração de poeira e que da de material.
Para controlá-los e reduzi-los o trabalho de SST envolve desde uma rotina de inspeções, tanto das situações de campo quanto de máquinas, para avaliar as condições de segurança. Também são realizados treinamentos para maior consciência de prevenção e há a elaboração de procedimentos e instruções que determinam como devem ser realizadas as atividades de forma segura e com o uso dos EPIs e EPCs.
Mineirão – Na terceira e última etapa das obras, o estádio Governador Magalhães Pinto ou Mineirão, em Belo Horizonte, tem à frente nesta fase o consórcio Nova Arena BH, formado pelas empresas Construcap, Engesa e Hap Engenharia, responsável por toda a adequação final do Mineirão aos padrões exigidos pela Fifa.
Nesta fase será feita a cobertura adicional das arquibancadas e a esplanada do entorno do estádio, onde funcionarão o estabelecimento coberto e área de serviço, com a abertura de lojas e restaurantes. Também será construída a passarela ligando o Mineirão ao Mineirinho, arena que será usada como centro de apoio às atividades da Copa.
Um dos principais compromissos do consórcio é manter o trabalhador seguro e comprometido com as atividades. Para isso, é utilizado um sistema integrado de gestão denominado Sig, que engloba os temas qualidade, segurança, saúde e meio ambiente, baseado nos padrões ISO 9001, ISO 14001 e ISO 18001.
O Sig é formado por uma equipe de técnicos, engenheiros, de qualidade, segurança e meio ambiente, e também, por um engenheiro coordenador. é pautado por planejamento, rigidez e reuniões semanais de produção com as gerências, com o objetivo de antecipar os riscos aos quais todos os trabalhadores estão expostos.
Para enfrentar a corrida contra o relógio e entregar a obra em dois anos, prazo estipulado pelo governo do Estado de Minas Gerais, o consórcio contará com a mão de obra de aproximadamente dois mil operários no pico da obra, entre funcionários e subcontratados.
Todos passarão por treinamentos, capacitações específicas, integração ao sistema, auditorias internas e externas e inspeções previstas pelo próprio programa. As exigências são as mesmas para contratadas e subempreiteiros.
Arena Pantanal – Outra sede da Copa é a cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, será construída uma arena totalmente nova, no local que antes abrigava o antigo estádio Governador José Fragelli (Verdão), já demolido. O consórcio firmado é composto pelas empresas Santa Bárbara e Mendes Júnior.
Na fase atual são instaladas fundações, etapa antecessora à da construção das estruturas. E no pico da obra da Arena Pantanal, como agora é chamada, serão 800 operários.
Para garantir a segurança e saúde de todos em todas as fases que incluem a demolição, terraplanagem, serviços de drenagem pluvial e esgoto, serviços de contenção, fundações, estruturas de concreto e de automação, instalação elétrica e de telecomunicações, pavimentação, serviços de arquitetura interna e externa, além do paisagismo, foi estabelecido um sistema de gestão integrada também embasado nas normas ISSO 9001, ISO 14001, OSHAS 18001 e PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat), nas quais as duas construtoras estão certificadas.
Além disso, será utilizado um software específico para gerenciamento da saúde ocupacional dos colaboradores. O programa auxilia no controle do efetivo, em termos de exames admissionais, periódicos e demissionais emite o PCMSO, PPRA e PPP; indica todos os procedimentos necessários relativos à saúde ocupacional quando há mudança de cargo; e mantém todo o histórico do colaborador, desde os exames realizados até um analgésico para dor de cabeça que tenha sido solicitado.
Todas as atividades a serem executadas são avaliadas com relação aos riscos que podem oferecer aos colaboradores envolvidos, a chamada Análise Preliminar de Risco (APR). A partir dela são elaborados procedimentos de segurança específicos para cada atividade. Para alguns trabalhos, além da análise, o colaborador deve comprovar que tem qualificação para realizar a tarefa e ainda receber um treinamento especial na obra. é o caso de eletricistas, soldadores e carpinteiros, por exemplo.
Dificuldades
Segundo Eymard Timponi França, gerente de Contrato da Santa Bárbara, e Tarcísio da Costa Gonçalves, gerente de Qualidade, Meio Ambiente, Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Responsabilidade Social (QMSR) da Mendes Júnior, os desafios de fazer a gestão de SST na Arena Pantanal reside na complexidade do projeto e no elevado nível de exigências técnicas legais, ou seja, além das normas ISO, das NBRs e NRs competentes ao tipo da obra, também há exigências do projeto, que será credenciado ao selo LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), certificação mas desde que foi revisada em 995, alguns itens realacionados foram incorporados e o Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (CPN) prepara um texto para tratar especificamente destas obras.
Questionados se a norma atenderia as necessidades relacionadas à segurança e saúde no trabalho nas obras dos estádios, os porta-vozes dos consórcios que se dispuseram a participar da matéria acham que a norma de maneira geral atende.
No entanto, Fernandes, do Maracanã, faz uma ressalva e comenta que seu texto é redigido de turma genérica e quando se trata de uma reforma de um estádio de futebol, as particularidades de execução não são contempladas.
Por isso, em sua visão, ela deve ser melhor estudada para garantir maior segurança dos trabalhadores. “Por exemplo, no item demolição, a NR- 18 não aborda o método por corte de fio diamantado, empregado na etapa atual da reforma do estádio, que envolve riscos.”
Para Pampalon, os principais pontos descobertos pela NR-18 que precisam ser atendidos, em se tratando de construção pesada, são: prevenção de acidentes com quedas; gestão da SST através da Análise Preliminar de Riscos; plano de ação em emergências; plano de rigging no içamento de cargas por guindastes; etiquetamento, travamento e bloqueio de diversas formas de energia e equipamentos, entre outros.
O professor da Universidade Técnica de Lisboa, Luís Alves Dias, grande especialista internacional no âmbito da segurança e saúde do trabalho na área da construção, afirma que a NR-18 é um documento da maior importância para a segurança e saúde no trabalho na construção e é aplicável a qualquer tipo de obra e a maioria das medidas preconizadas atende, sim, a construção pesada.
Mas há riscos neste tipo de construção que exigem a implementação de medidas não previstas na norma. “Trata-se de uma questão que o PCMAT, elaborado para cada obra, deve prever, isto é, identificá-los especificamente e estabelecer as medidas preventivas”, destaca.
Terceirização
A terceirização na construção é uma questão presente na maioria dos países. Chega a envolver em muitos casos mais de 90 das tarefas e a mais de três níveis em determinadas obras, segundo o professor, com várias implicações sobre a segurança e saúde, entre as quais dificultar o controle da precarização do trabalho e a sensibilização/formação dos trabalhadores quanto à implementação das medidas de prevenção previstas no PCMAT.
Na construção dos estádios da Copa de 2014 não será diferente, o emprego da terceirização deverá ser elevado em função de todo o cenário já descrito como prazos apertados e carência de mão de obra especializada. Para minimizar os problemas inerentes, Dias recomenda que o PCMAT de cada obra leve em conta esta realidade e adote medidas eficazes de controle nos diversos níveis de subcontratação.
Segundo o auditor Pereira, quanto maior a terceirização, maior deverá ser o seu controle por parte das gerenciadoras e há grandes dificuldades de compatibilizar o PCMAT da responsável principal da obra com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) das terceirizadas. Nas obras da Copa deverá haver até o uso de mão de obra estrangeira, na opinião do engenheiro Pampalon, pelo nível da demanda por profissionais especializados e cita o exemplo recente as obras do Metrô de São Paulo, em que engenheiros e operadores italianos, alemães e colombianos foram contratados para operar o “Tatuzão” (Shild).
Já na visão do superintendente do Seconci-Rio, a subcontratação, se feita de forma responsável, acaba sendo a melhor solução, pois além de contribuir para melhorar a qualidade dos serviços, pode reduzir a rotatividade da mão de obra. “Creio que o nível de terceirização das obras da Copa será o mesmo que já acontece normalmente no setor.”
Prova da elevada utilização da terceirização é a Arena Pantanal. Do efetivo total, 60% serão de terceiros e o gerenciamento da segurança e saúde será feito pelo consórcio responsável e todas as empresas contratadas, segundo França e Gonçalves, atenderão as mesmas exigências e padrões de SST adotados pelo consórcio. Para isso, receberão todo o apoio necessário.
O mesmo acontecerá no Consórcio Maracanã Rio 2014 e para garantir o bom desempenho do trabalho em SST, o setor já atua em conjunto com a Administração Contratual com o objetivo de vincular essas exigências em contrato.
Novas tecnologias
A evolução tecnológica na construção tem sido impulsionada por diversos fatores, em função da necessidade de aumento da produtividade e da melhoria da qualidade do produto construído, mas também pela segurança e saúde no trabalho, mesmo porque construir nessas condições aumenta a produtividade e a qualidade do trabalho.
No caso das obras dos estádios de futebol da Copa de 2014, de acordo com o professor Dias, as tecnologias disponíveis são bem conhecidas pelas construtoras nacionais e internacionais (muitas operando em consórcios com empresas brasileiras). Mas é necessário garantir que os processos construtivos aplicados sejam os mais adequados.
Para isso, segundo explica, o dono da obra precisa acompanhar e aprovar esses processos por meio de seus agentes contratados, ou seja, fazer valer o conceito de gestão de projeto e/ou gestão da construção, bem conhecido dos profissionais do setor em todo o mundo.
Em função dos riscos presentes com destaque para as quedas de grandes alturas, que obrigam medidas especiais de prevenção, como, por exemplo, a utilização de redes horizontais de grandes dimensões, assim como de linhas de vida, além dos tradicionais guarda-corpos e outros dispositivos. Também são exigidas a elevação (e montagem) de diversos elementos de betão armado ou pré-esforçado e, ainda, elementos metálicos, em geral, de grande peso, que demandam a utilização de equipamentos adequados e a devida manutenção.
Dentre os muito recursos tecnológicos que podem auxiliar no controle dos acidentes, o engenheiro Pampalon acredita no uso dos pré-moldados, inclusive para agilizar o cronograma, recurso que demandará o uso de gruas e guindastes. Também crê no emprego de dispositivos anticolisão de gruas, que impedem o choque entre elas. Para os grandes vãos das coberturas dos estádios aposta em técnicas como o macaqueamento de estruturas e utilização de vários guindastes.
Um dos destaques tecnológicos do consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior na Arena Pantanal, em função das exigências da certificação LEED, que determina a reutilização do material de demolição na própria obra, é o britador móvel. O equipamento é capaz de regularizar o material de demolição na granulometria desejada, permitindo que sirva de material de aterro com o menor contato dos colaboradores, evitando possíveis acidentes.
O britador é carregado por uma pá carregadeira, e como é móvel pode se deslocar pela obra. Na Arena Pantanal, 87% do material foram reaproveitados. A exigência da norma era 75%.
Também está em uso uma perfuratriz de grande porte para realizar o estaqueaniento. Além de ser moderna, rápida e eficiente, precisa de pouco apoio manual para operar, reduzindo também o contato dos colaboradores com o equipamento. Os controles são computadorizados, feitos pelo operador a partir de uma cabine climatizada.
Fiscalização
Com o objetivo de prevenir, reduzir e eliminar os acidentes, doenças ocupacionais e mortes no setor da construção o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, em 2009, por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), o Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil, para verificação dos problemas relacionados tanto às condições de segurança e saúde no trabalho quanto trabalhistas.
Como os preparativos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 estavam bem próximos de serem iniciados também foi instituído um programa nacional de acompanhamento das obras decorrentes desses dois eventos.
Segundo o procurador do Trabalho, Roberto Mildner, coordenador Nacional da Codemat, a necessidade de uma atuação preventiva e repressiva com as empresas da indústria da construção se deve ao aumento significativo do número de acidentes laborais e, também, de irregularidades nas relações trabalhistas.
No caso específico do programa direcionado à Copa e às Olimpíadas, o objetivo maior é garantir que as obras ocorram na mais estrita observância da legislação nacional, principalmente no que se refere às condições de trabalho decente, para que a imagem do Pais, no que tange à responsabilidade social e ambiental, seja preservada.
O programa terá atuação integrada de todos os membros do Ministério Público do Trabalho para verificação das irregularidades relacionadas às condições de SST nos canteiros da obra e às fraudes trabalhistas. Para o atendimento dessas duas áreas haverá a formação de equipes multidisciplinares, compostas por procuradores do trabalho, analistas periciais em medicina ou engenharia de segurança do trabalho, da instituição, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros parceiros.
Caberá às procuradorias regionais a definição dos critérios de escolha das empresas a serem inspecionadas, podendo ser as maiores empresas em número de trabalhadores, em número de obras ou, ainda, aquelas que apresentam grandes irregularidades.
No âmbito das irregularidades relativas à SST as inspeções deverão ter como foco o meio ambiente laboral como um todo, em especial as inadequações com possibilidade de gerar riscos graves e iminentes aos trabalhadores, o que poderá gerar o embargo da obra administrativa ou judicialmente.
Com base nas diretrizes do programa, o promotor salienta que cresce a consciência de que a implantação de meio ambiente de trabalho decente e sadio é uma questão de cidadania. Mas o processo ainda exige a superação de barreiras e preconceitos arraigados. Para tanto, é de extrema importância a implementação de políticas públicas pelo Ministério Público do Trabalho, a fim de contribuir para as mudanças necessárias e a promoção da melhoria contínua das condições e da redução dos riscos no ambiente laboral.
Sendo assim, o programa, além de se preocupar com a regularização das condições de saúde, medicina, segurança e higiene de trabalho, buscará a responsabilidade direta do construtor e do contratante em face das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e, no que se refere aos direitos dos operários de empreiteiras e subempreiteiras, a responsabilização direta e/ou solidária do principal empreendedor.
Até 2014, o Programa Nacional de Acompanhamento das obras Decorrentes da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil irá intensificar as inspeções em obras de grande porte relativas aos jogos mundiais, e, cada promotoria regional do trabalho participante deverá cumprir as ações, para que o efeito das medidas seja alcançado em todo o P