Data: 10/03/2011
Hoje discute-se sobre os riscos dos organismos geneticamente modificados – OGMs – não só nas áreas da biologia, da economia e sociologia, mas também na esfera jurídica, onde podem ensejar questões trabalhistas. Estudo nesse sentido vem sendo feito pela advogada mineira Liliana Collina Maia, que publica interessante artigo na Revista Bonijuris de março. “O transgênico passa de perigoso para nocivo, o que acarreta concretamente maiores consequências para a saúde. Sendo assim, é necessário que o trabalhador seja informado sobre a nocividade do produto”.
O alerta da mineira Liliana Maia fala da tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos OGMs, que possuem aspéctos polêmicos no tocante à medicina e segurança do trabalho. De acordo com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) cabe as empresas, através de ordens de serviço, instruir os empregados quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes de trabalho com os OGMs.
Fonte: Revista Bonijuris