Portaria nº 296, de 16 de dezembro de 2011 – Altera a redação dos subitens 18.3.1.2, 18.3.2 e 18.3.4, alíneas “d” e “e”, da Norma Regulamentadora n.º 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção).
Portaria nº 296, de 16 de dezembro de 2011 – Altera a redação dos subitens 18.3.1.2, 18.3.2 e 18.3.4, alíneas “d” e “e”, da Norma Regulamentadora n.º 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção).