Data: 22/02/2011
Após receber uma denúncia os Procuradores do trabalho que atuam na Procuradoria do Trabalho em Sinop/MT, fizeram uma inspeção na fazenda Aparecida, onde funciona uma Agropecuária, localizada no município de Cláudia, região norte do estado. A inspeção contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. No local foram encontrados seis trabalhadores em condição degradante.
Os trabalhadores estavam alojados em barracos de lona; trabalhavam sem registro na carteira de trabalho; bebiam água de uma “grota”; as necessidades fisiológicas eram feitas no mato; não tinham equipamento de proteção; nunca passaram por exames médicos admissionais.
Eles foram contratados por empreita, ao preço de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) o hectare, para a atividade de “catação de raízes”. O fazendeiro nunca forneceu meio de transporte até a fazenda e do alojamento até a frente de trabalho.
Os procuradores do Trabalho, Leontino Ferreira Lima Júnior e Marcos Mauro Rodrigues Buzato constataram que haviam dois barracos feitos de troncos de madeira, com cobertura de lona preta, em piso de terra batida, cheio de lixo, localizado no interior de uma mata, repleto de objetos pessoais pendurados nos troncos de madeira, tarimbas de madeira com colchão, um fogão à lenha improvisado e um fogão com botijão a gás dentro do barraco, que serviam para a preparação dos alimentos.
Os trabalhadores foram retirados da fazenda e levados para o assentamento Kenedy Rio Azul, de onde foram arregimentados.
Em inspeção feita na sede da fazenda a equipe encontrou agrotóxicos expostos no interior de um barracão aberto, sem paredes e coberturas resistentes; o acesso não é restrito aos trabalhadores devidamente capacitados a manusear os produtos. Além disso, o veneno está a menos de trinta metros das habitações.
“A condição dos trabalhadores é uma nítida afronta à dignidade humana e aos direitos trabalhistas. todos estavam na informalidade. Houve a supressão dos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores”, destacaram os Procuradores.
Proprietários da fazenda fazem acordo com o MPT
Os proprietários da fazenda assinaram um termo de ajustamento de conduta com a Procuradoria do Trabalho em Sinop. Eles se comprometeram a cumprir a legislação trabalhista e as normas de saúde e segurança do trabalho em todas as suas propriedades rurais.
Com relação aos direitos dos trabalhadores resgatados, os empregadores pagaram as verbas rescisórias e a indenização por dano moral individual, no total de R$ 9. 979,49. E como forma de reparar a lesão causada à sociedade, foi fixado pelo MPT uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 24.000,00.
Fonte: Jornal O Documento