Data: 03/02/2011
Em mensagem entregue ao Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro, a presidente da República, Dilma Rousseff, assegura que a redução de riscos e agravos à segurança e saúde do trabalhador será prioridade em 2011.
De acordo com a mensagem presidencial, a prevenção de acidentes do trabalho receberá mais atenção por meio da intensificação das ações fiscais, bem como pela análise de acidentes. Esta ação será potencializada com o repasse trimestral automático dos dados da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que a Previdência Social passará a fazer a partir de março deste ano.
Esse esforço, segundo o governo, permitirá detectar os fatores que contribuem para a ocorrência de acidentes de trabalho e identificar as medidas corretivas adequadas para que sejam prevenidos futuros sinistros.
Além da segurança no trabalho, outras prioridades citadas na mensagem são relativas à segurança pública, resíduos sólidos, royalties, indústria naval, comércio exterior, metrologia, indústria, pequenas e médias empresas, safra agrícola, agronegócios e artesanato e tecnologia.
Com informações da Agência Senado