Os principais programas mantidos pelo governo brasileiro para aumentar a proteção social da população foram apresentados pelo secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, João Ernesto Aragonés Vianna, em Genebra (Suíça). O debate ocorre na 99ª; conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que terminou no dia 18 de junho.
Entre os benefícios mantidos pela Previdência Social, são destacados o de Prestação Continuada (BPC) e aqueles pagos aos trabalhadores rurais. O secretário-executivo informou aos participantes da conferência da OIT que mais da metade da população brasileira tem proteção previdenciária.
Os dados foram apontados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/2008), indicando que 65,9% da população – 55,36 milhões de brasileiros em idade economicamente ativa (PEA), na faixa etária entre 16 e 59 anos – estão vinculados ao sistema previdenciário.
O percentual de proteção é ainda maior entre os idosos. Segundo a PNAD, 81,7% dos brasileiros com 60 anos ou mais são protegidos pela Previdência Social. Isso representa mais de 17,2 milhões de pessoas. No caso dos homens dessa faixa etária, a proteção chega a 86,6%, ou seja, oito milhões de pessoas. Para as mulheres idosas, o percentual de cobertura chega a 77,9%, beneficiando 9,2 milhões de brasileiras.
Aragonés destacou também detalhes de programas como Bolsa Família e o de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), do Ministério do Desenvolvimento Social, e o Programa de Atenção Integral à Família, do Ministério da Saúde.
A Conferência da OIT, iniciada em 2 de junho, debateu os seguintes temas: “Trabalho decente para trabalhadores domésticos”, “HIV/Aids no Mundo do Trabalho”, “Objetivo Estratégico do Emprego” e “Revisão da Declaração de 1998 sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho”.