O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizará, nos dias 4 e 5 de maio, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, a I Conferência Nacional de Trabalho Decente. Durante o evento, será apresentado o Plano Nacional de Trabalho Decente. Além disso, ocorrerão exposição de painéis e debate sobre as agendas setoriais e subnacionais.
O Plano Nacional de Trabalho Decente, que estabelece metas percentuais para o período de 2011 a 2015, será apresentado no primeiro dia de evento. No segundo dia, serão debatidos temas como a geração de mais e melhores empregos e os desafios da erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo.
O evento contará com a presença dos ministros de Estado que compõem o Comitê Executivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente, membros do Grupo de Trabalho (GT), secretários do MTE, superintendentes regionais do Trabalho e Emprego, entre outros.
O Programa Brasileiro de Trabalho Decente tem por finalidade contribuir com os objetivos de redução da pobreza e promoção do desenvolvimento equitativo, inclusive sustentável, em conformidade com pilares do trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e prioridades da Agenda Nacional de Trabalho Decente.
Grupo de Trabalho
O GT da Agenda Nacional de Trabalho Decente se reuniu no dia 6 para debater e fazer alterações finais no Plano Nacional de Trabalho Decente. Nesta semana, ocorre outra reunião para aprovar o regimento do GT e fazer o lançamento do Comitê Executivo Interministerial. O grupo vai realizar o assessoramento do comitê para a implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente. O GT é tripartite, sendo composto por representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores.
Fonte: Assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego