“A construção civil ficará em segundo lugar [em criação de empregos], perdendo apenas para o setor de serviços”. Essa é a opinião do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que no dia 11 de janeiro visitou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na Grande São Paulo, e divulgou a previsão de que o Brasil criará em 2010 quase 2 milhões de vagas de trabalho.
Menos evidentes, entretanto, estão a saúde e a segurança do trabalhador em um segmento que, segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social 2008, foi o terceiro da área industrial a registrar o maior número de acidentes naquele ano – 49.191 do total de 747.663 contabilizados em todo o país.
O dado é grave e, devido à proximidade das Olimpíadas em 2014 e da Copa do Mundo em 2016, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou em 16 de novembro o Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil. à Agência Brasil, o procurador Alessandro Miranda, coordenador do programa, afirmou que a fiscalização constatou irregularidades na maioria das empresas procuradas.
Um trabalho dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizado em todo o país entre 2003 e 2009, corrobora com a preocupação do MPT. Por meio dele, foram registradas 174.333 ações fiscais na construção civil nesse período – número que corresponde a 17% do total de ações promovidas pela instituição na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Indicadores invisíveis
Em entrevista ao site IG Empregos, o diretor Científico da Anamt, Dr. Zuher Handar, lembrou que, por trás dos dados oficiais da Previdência, há um contingente de trabalhadores empregados na informalidade e, ainda, uma subnotificação dos acidentes de trabalho – apesar de a implantação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) ter mudado um pouco esse quadro. Para o médico do trabalho, “precisamos saber por que, quando e como ocorrem os acidentes”.
“Os números da Previdência Social são dados da economia formal, não incluem a informalidade. São registros de acidentes e doenças do trabalho notificados ao INSS [Instituto Nacional de Seguro Social]. Além disso, temos que lembrar que determinados setores notificam mais, enquanto outros o fazem menos, independentemente do número de acidentes ocorridos”, disse ao Jornal da Anamt.
Especificamente sobre o desempenho da construção civil em SST, Dr. Zuher reconhece que “essas questões no segmento têm evoluído muito nas últimas décadas”, mas que tendências como “a terceirização excessiva e o excesso de jornadas contribuem muito para a piora da situação”. “Comparando o Brasil com outros países da Europa, por exemplo, temos uma mortalidade por acidente e doença do trabalho quatro vezes maior. Chegar a um nível mais adequado deve ser um esforço de todos.”
Por sua vez, a técnica de segurança do trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), Marivone Fernandes Silva, salientou à IG Empregos que, de fato, os profissionais que trabalham no setor correm o risco de sofrer acidentes, mas que o próprio SindusCon-SP possui um programa especial de segurança do trabalho, com ações específicas sobre o tema – que pode ser acessado pelo www.sindusconsp.com.br.
“Ao lado da prevenção, está a conscientização da necessidade do uso dos equipamentos de proteção individual e coletiva. Não é uma questão de estudo, depende da gestão de segurança feita no local”, ressaltou.
Desafios crescentes
A diminuição do índice de acidentes no segmento merece mais atenção do que nunca, já que uma série de projetos públicos e privados pretende suprir o desenvolvimento econômico e social registrado nos últimos anos e reconhecido internacionalmente.
Em 2010, a Fundação Getulio Vargas e a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção preveem que a construção civil contratará mais de 180 mil trabalhadores, uma expansão de 8% na oferta de vagas com carteira assinada. No setor, estima-se que o crescimento seja de 8,8%, taxa acima da média prevista para o país, que é de 5,3% – esta, de acordo com consulta a economistas feita pelo Banco Central na última semana de janeiro.