Quase três meses depois de criado, o grupo de trabalho que vai sugerir medidas para reduzir os gastos da Previdência Social com acidentes de trabalho faz hoje sua primeira reunião. Composto por representantes dos Ministério do Trabalho, da Saúde e da Previdência, o grupo tem também representantes dos trabalhadores e dos empregadores.
Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Segurança e Saúde Ocupacional da Previdência Social, Remígio Todeschini, o governo precisa reduzir os gastos com benefícios acidentários e decorrentes de aposentadorias especiais por ambientes insalubres, penosos e perigosos. Todeschini informou que, no ano passado, o gasto da Previdência com esse tipo de benefício foi de R$ 10,7 bilhões, cerca de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
Se forem considerados os demais gastos indiretos com assistência médica e substituição de trabalhadores, o Brasil gasta cerca de R$ 42 bilhões, “um valor bastante considerável”, afirmou Todeschini. Ele disse que, para reduzir tal tipo de despesa, é preciso estimular a prevenção dos acidentes dentro das empresas.
“Para diminuir [o número de acidentes], precisamos a cada momento aperfeiçoar a legislação e as normas reguladoras. Cabe também identificar onde existem as lacunas, e é preciso que as normas e a fiscalização continuem sendo rígidas para prevenção dos acidentes.”
De acordo com Todeschini, na reunião de hoje, deve ser discutido a criação de um plano de trabalho para reforçar as medidas preventivas, principalmente nos setores econômicos em que são registrados os maiores índices de mortalidade e de casos de invalidez. “Vamos estabelecer um plano, e definir quais serão as metas e a seqüência do trabalho com objetivo de aperfeiçoar a Política Nacional de Segurança do Trabalhador.”
O objetivo é fazer com que as empresas em que se registram mais de acidentes de trabalho ou aposentadorias por invalidez paguem percentuais maiores do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que deve ser criado em setembro. Por outro lado, as empresas que registrarem menor número de casos pagarão menos.
“Será cobrado, individualmente, das empresas que tenham um número de acidentes e doenças no trabalho, por meio da gravidade, do número de dias, da freqüência dos acidentes e do custo, que elas paguem a Taxa de Acidente do Seguro de Acidente do Trabalho com valores diferenciados”, explicou Todeschini.
Fonte: Diário do Comércio, Indústria e Serviços, 06.08.2008